Escolas do ensino infantil e fundamental em Manaus terão diversidade religiosa e de gênero
Ensino fundamental terá disciplinas sobre diversidade (Foto: Márcio James / Semcom)
MANAUS – As escolas da rede privada e pública de ensino infantil e fundamental em Manaus devem incluir em seus currículos a educação de diversidade sexual e gênero, diversidade religiosa e relações étnicos-raciais. A determinação foi aprovada pelo CME (Conselho Municipal de Educação) no dia 29 de dezembro de 2020 e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 13.
O CME afirma que o objetivo é combater preconceito, discriminação, racismo e homofobia e vale para o sistema municipal de ensino, que inclui as escolas particulares, religiosas ou não, e as escolas da rede pública.
As orientações determinam que o ensino de gênero, por exemplo, inclua discussões sobre desigualdade entre homens e mulheres, além do respeito às diferenças e ao entendimento de que "a sociedade é plural". A orientação para o ensino das relações étnicas-raciais é de que o foco seja o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.
O ensino de diversidade religiosa deve seguir o preceito de estado laico. "Não cabe à escola realizar proselitismo religioso, devendo apenas assegurar o conhecimento e construção de uma cidadania de respeito à diversidade religiosa", diz a resolução.
O ensino das temáticas, no entanto, não será enquadrado como disciplinas específicas, mas cada escola e professor deve abordar os temas nas aulas dependendo do projeto político pedagógico estabelecido na instituição.
"Serão trabalhados em todos os planos e de forma transversal em cada disciplina. Isso pode ser trabalhado tanto com os professores de língua portuguesa, história ou matemática. Em regra geral, cada escola deve contemplar isso no seu plano pedagógico", explica o presidente do CME, Tiago Lima.
Lima contou à reportagem que a resolução foi debatida de forma "acalourada" entre os integrantes do conselho, por ser um tema sensível com opiniões divergentes. Para ele, os temas não podem ser ignorados e precisavam ser regulamentados em Manaus.
"Não estamos colocando uma posição nem pró e nem contra, mas estamos dizendo que precisa ser discutido, não dá pra ignorar. Fica um tema na sociedade em que todo mundo tem sua opinião e não há discussão. A educação tem que discutir tudo, se será favorável ou não, é outro departamento", disse.
O cumprimento da resolução será acompanhado pelo CME e pelos órgãos de controle. Leia a resolução completa.
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