Senado aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia de covid-19

Foto: Jane de Araújo/Agência SenadoA proposta foi aprovada em uma sessão remota do Senado. Na mesma reunião, os senadores aprovaram uma proposta que livra trabalhadores de apresentar um atestado médico para comprovação de doença durante o período de emergência pública no País, decretado pelo Brasil em função da pandemia. Esse texto também seguirá para sanção presidencial.

O Senado aprovou ainda um projeto que suspende por 120 dias a obrigação de hospitais e outras entidades de cumprir metas do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as obrigações, estão a realização de exames não emergenciais e cirurgias eletivas.

Com isso, entidades como as Santas Casas poderão descumprir os mínimos exigidos sem deixar de receber repasses financeiros previstos em contratos com o SUS. O projeto também segue para sanção presidencial, pois foi aprovado anteriormente pela Câmara