Juíza mantém Enem, mas diz que autoridades locais podem impedir exames

A Justiça Federal decidiu manter a realização das provas do Enem em todo o país. A Defensoria Pública da União havia pedido na última sexta-feira (7), o adiamento das provas devido ao avanço da pandemia que deixa vários estados em situação de emergência.

Mesmo assim, a juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, considerou que o Inep está tomando todas as medidas preventivas necessárias para a realização do exame e que, portanto, ele deve acontecer, uma vez que já foi adiado no fim do ano passado.

Marisa considerou ainda que nas cidades em que a pandemia é mais grave, são autoridades locais quem deve decidir se permitem ou não a aplicação das provas:

"A situação da pandemia em uma cidade pode ser mais ou menos grave do que em outra e as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do ENEM se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da Covid-19", explica a juíza.

Segundo o levantamento do número de candidatos inscritos, o exame deve contar com a participação de 5,78 milhões de candidatos. A preocupação é que a circulação tão intensa de pessoas nos mesmos dias (17 e 24 de janeiro), leve a propagação do vírus em massa.

Pelo menos 45 instituições moveram ação conjunta junto à Defensoria para tentar o adiamento do exame. Entre os estados mais atingidos pela segunda onda da pandemia, o Amazonas é o que tem a situação mais grave. O estado está na fase roxa, a mais crítica da pandemia.