Rede pede que STF dê 72 horas para Anvisa aprovar a Coronavac

Caso o prazo a ser determinado passe sem que haja uma manifestação da agência, contestando de forma cabal e fundamentada o imunizante, o partido pede que seja concedido o registro emergencial da vacina.

“Que seja determinado que a Anvisa apresente contestação cabal e fundamentada ao deferimento do registro da vacina CoronaVac em 72h, findos os quais, in albis , seja concedido tacitamente o registro emergencial”, diz o pedido.

Caso haja objeção manifestada pela Anvisa, o partido pede que sejam designados peritos, numa equipe multidisciplinar, para que emitam parecer sobre os fundamentos da decisão, ressalta o texto.

Na ação, o partido cita a maneira “errática” com a qual o governo federal vem gerindo a pandemia para defender uma intervenção imediata do da Corte.

Anvisa espera concluir análise da Coronavac em 10 diasMichael Melo/ Metrópoles

A equipe está fazendo uma inspeção na fábrica da Sinovac, que desenvolve a vacina CoronavacPearson/Divulgação Anvisa

Reunião da Anvisa com laboratório chinês sobre a coronavacPearson/Divulgação Anvisa

Técnicos da Anvisa estão na China Pearson/Divulgação Anvisa

Inspeção da equipe Anvisa à fábrica Sinovac, na ChinaPearson/Divulgação Anvisa

Reunião da Anvisa com laboratório chinês sobre a coronavacPearson/Divulgação Anvisa

“Então, entende-se que mais essa dose de atuação errática do governo federal – dentre tantos outros exemplos durante o combate à pandemia – merece a intervenção imediata do Supremo Tribunal Federal na defesa do povo brasileiro, para que receba a mesma proteção que a população dos demais países já estão recebendo, não sendo privado de qualquer imunizante cientificamente viável por opções meramente político-partidárias de um ou outro chefe de Governo. Não se deveria falar em política quando o que está à mesa é a ciência mundial de ponta, que pode salvar a vida de milhares de cidadãos brasileiros”, aponta a petição.

Pedido emergencial

A Anvisa recebeu na última sexta-feira (8/1) o pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina Coronavac.

A triagem dos documentos presentes na solicitação e da proposta de uso emergencial, que o laboratório pretende fazer, já foi iniciada, de acordo com informações da agência.

A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até 10 dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.

Além de ter sido aprovada na China, a vacina conseguiu sua primeira aprovação fora do território chinês, em caráter emergencial, na Indonésia.

Confira a ação protocolada nesta segunda-feira:

Petição incidental Anvisa by Lourenço Flores on Scribd