Bolsonaro sanciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 com vetos
A LDO sancionada teve o salário mínimo reajustado de R$ 1.045, como foi proposto no projeto, para R$ 1.100. Além disso, o texto prevê déficit de R$ 247,1 bilhões, inflação de 3,2%, Selic em 2,1% e crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Essa lei é tradicionalmente iniciada pela Comissão Mista de Orçamento, o que não ocorreu neste ano, com a proposta tendo sido votada diretamente no plenário. Outra mudança foi a data de votação da matéria, geralmente ocorre em julho e foi empurrada para o fim do ano.
Mais sobre o assunto
Política Política Orçamento de Doria para 2021 dobra gasto em comunicação e corta na saúde
Distrito Federal Câmara Legislativa do DF aprova orçamento de R$ 44,18 bilhões para 2021
Política Líder do governo no Congresso não garante Renda Cidadã no Orçamento 2021
O texto também não apresenta valor destinado à vacinação contra Covid-19. Enquanto o Orçamento não é votado, a LDO permite que o governo gaste 1/12 dos recursos previstos por mês.
Vetos
Entre os itens vetados pelo presidente está um dispositivo que dava maior autonomia orçamentárias a órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Essa autonomia permitia aos órgãos definirem seus cortes sem depender dos ministérios a que são vinculados.
Movimento semelhante ocorreu ano passado, mas o Parlamento derrubou o veto e ampliou a independência desses órgãos. Esse tipo de instituição geralmente é chefiada por indicados de partidos políticos aliados do governo.
Solenidade de Lançamento do Programa Abrace o Marajó. BrasíliBolsonaro participa da manifestação na rampa do PlanaltoBrasília (DF), 11/04/20 Bolsonaro visita Hospital de Campanha cColetiva de imprensa sobre disseminação do Corona Virus. BrasColetiva de imprensa sobre disseminação do CoronavirusPresidente Jair Bolsonaro em comércios carnes em Taguatinga durante pandemiaBrasília (DF), 29/04/20 Solenidade de posse dos ministros da JuFoto: Myke Sena/ Especial MetrópolesPresidente Bolsonaro durante pandemia uso de máscaraPresidente Bolsonaro durante pandemia uso de máscaraPresidente Bolsonaro durante pandemia uso de máscaraPandemia - Jair Bolsonaro fala com apoiadores na AlvoradaPresidente Bolsonaro sugere isolamento vertical - saida da alvorada0