Parlamentares definem prioridades de mandato antes do carnaval.

O próximo dia 21 de fevereiro, marca o fim das sessões plenárias na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), antes do período carnavalesco. Apenas 14 dias, após o início dos trabalhos legislativos, os deputados devem dividir as atividades parlamentares, entre o fim do expediente e a volta programada para o dia 27. Apesar da falta de confirmação oficial, a Câmara Municipal de Manaus (CMM), também deve suspender as atividades durante o "feriado" de carnaval.

O presidente da Aleam, Josué Neto (PSD) buscará durante o curto período, o debate entre o reordenamento da legislação estadual, visando a desburocratização de leis de forma a alinhar as pautas estaduais ao que vem sendo realizado pelo governo federal. Desde sua viagem à Brasília, Neto definiu como pauta principal, a criação de um ambiente favorável ao crescimento econômico do Estado.

Ele adiantou que em questões gerais, o Parlamento Estadual vai trabalhar para destravar leis – principalmente ambientais – a fim de "criar um ambiente favorável ao crescimento econômico" na mesma linha que vem sendo adotada no Congresso. "Precisamos dar celeridade as adequações de leis estaduais com as federais e garantir um ambiente jurídico que favoreça a geração de empregos no nosso Estado", disse Josué.

Já a deputada Alessandra Campelo (MDB) optou por dar prioridade a realização de uma audiência pública, para discutir a ampliação da cobertura, da rede básica de saúde pela prefeitura de Manaus, além de reforçar a iniciativa de contratação de mais profissionais de saúde no Estado. "Segundo o Ministério da Saúde (MS) esse acompanhamento só cobre 32% da população na estratégia de Saúde da Família, portanto, vamos debater essa ampliação desse serviço na cidade. Nesses poucos dias, já avançamos em relação à saúde do Estado, como a contratação direta de mais de 3 mil técnicos de enfermagem. O que reduzir a terceirização e acabar com atrasos de salários, além de gerar uma economia anual de R$36 milhões aos cofres públicos", explicou a deputada.

"Com ou sem expediente interno, nosso mandato funciona todos os dias no atendimento à população na capital e interior. Normalmente em dias que não têm sessões na Casa (como no carnaval), estamos em visita aos municípios onde temos trabalho, ouvindo as demandas da população. No Carnaval, reforçaremos a campanha de combate à importunação sexual nas bandas, bailes e blocos pela cidade. É necessário aproveitar todas as oportunidades para combater esse tipo de comportamento", explica Alessandra.

Ações de carnaval

O deputado Carlinhos Bessa (PV) afirma que deve concentrar esforços durante o mês de fevereiro, para atuar na Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/AIDS e Tuberculose (Frendhat) e da Comissão de Políticas Sobre Drogas. "As ações de conscientização acontecerão durante os blocos de carnaval da capital, informando a população quanto a doenças sexualmente transmissíveis, além dos perigos do consumo de álcool e outras drogas. Estamos firmando parceria com os órgãos de saúde, para distribuição de preservativos nos eventos e apresentando os locais seguros, para aqueles que desejam buscar ajuda no tratamento da dependência química. No interior, faremos prestação de contas do nosso mandato e apresentaremos a distribuição das emendas impositivas aprovadas no ano passado no Parlamento", comentou Bessa.

Já o deputado Álvaro Campelo (PP), presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, direcionará medidas no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de ações conjuntas com Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e os Conselhos Tutelares (CT). "Durante o carnaval teremos ações em parceria com a Sejusc, CT"s e a Polícia Militar (PM). Além disso, promoveremos dois eventos de muita importância à causa, um deles, a Semana de Treinamento e Preparo dos novos Conselheiros Tutelares eleitos no ano passado, será uma semana de formação e capacitação. Haverá também um outro evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde fui chamado para colaborar no Seminário internacional de combate exploração sexual e trabalho infantil, com a presença de palestrantes da França e da Alemanha", comentou Álvaro.

CMM

O vice-presidente da CMM, Hiram Nicolau (PSD) anteriormente afirma que não existe uma pauta especifica como prioridade, mas que assuntos como saúde e transporte público devem demandar mais atenção na Câmara. "Não se trata de apenas uma pauta prioritária, mas sempre acreditamos que o transporte público e a saúde, são principalmente nossos principais focos de trabalho para este mandato", comentou Hiram.

O vereador Amaury Colares (Republicanos), afirma que que já havia marcado reuniões com líderes comunitários. Além disso, Colares pretende intensificar os trabalhos mesmo no período de "folga". "Vou dar continuidade a fiscalização do Programa Requalifica, apresentar e defender os projetos de sua autoria que estão tramitando na casa Legislativa. Desde o recesso de estive nas ruas e no feriado do Carnaval vou intensificar visitas às comunidades", acrescentou.

Chico preto (DC) também reforçou que durante o mês deve manter a pauta dos transportes coletivos. "Minha prioridade é continuar apontando caminhos e cobrando providências para o transporte coletivo, que certamente é o principal problema que a cidade enfrenta. Tenho uma pauta anticorrupção composta por três projetos e permaneço até o final de fevereiro fazendo prestação de contas do meu mandato", concluiu o vereador.