Justiça nega pedido de Lula para anular provas ligadas à Odebrecht

O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, recusou nesta quarta-feira, 30, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular provas da Operação Lava Jato obtidas por meio dos sistemas de propina da Odebrecht.

"O processo é uma marcha para frente e não para trás, não cabendo o retorno a fases já superadas", afirmou o juiz federal na decisão.

Os advogados de Lula alegam que as provas obtidas foram ilegais, após integrantes da força-tarefa da operação terem acesso clandestino ao Drousys, conforme reportagens do UOL em parceria com o site The Intercept Brasil.

Tanto o Drousys quanto o MyWebDay eram os sistemas utilizados pela empresa para registrar o pagamento de recursos ilícitos a políticos.

Bonat disse, no documento, que a troca de informações entre o Ministério Público Federal (MPF) e autoridades suíças já era de conhecimento da defesa do ex-presidente em abril passado; ele utilizou um trecho de um parecer técnico da defesa, datado de 2 de abril de 2018, alegando não ser confiável atestar a origem das provas e se não teriam sofrido algum tipo de edição.

"A discussão acerca da quebra da cadeia de custódia dos sistemas de contabilidade da Odebrecht não é novidade", escreveu o juiz.

Para Bonat, a defesa deveria ter apresentado o argumento e pedido a anulação na ocasião, e não recentemente.

"A falsidade deve ser alegada na primeira oportunidade possível", observou. "Assim, o incidente, se é que cabia, deveria ter sido ajuizado quando da obtenção da informação de possíveis vícios na transmissão dos sistemas da Odebrecht, o que teria ocorrido, no máximo, até 02/04/2018, data da juntada do primeiro parecer técnico da Defesa".