Silvio Almeida diz que governo anterior desmontou proteção a crianças

Almeida falou com a imprensa após evento sobre o tema no Palácio do Planalto, que teve a participação do presidente em exercício do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB).

“Desde a instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente [em 1990], vários atores, como governo federal, estaduais e municipais, além de organismos da sociedade e movimentos sociais, vem constituindo todo um sistema de proteção a crianças e adolescentes, ainda que longe do que precisamos, mas houve um desmonte nos últimos quatro anos”, criticou o ministro.

“Sem orçamento, sem políticas baseadas em ciência, não é possível fazer política séria de prevenção e de combate a todos os abusos que possam acontecer. E falar sobre isso num tom moralista não é a mesma coisa que apresentar políticas públicas que chamam diversos setores, que chamam os atores”, continuou Silvio Almeida, sem citar nominalmente os governantes anteriores.

“No período anterior, havia certa aversão a participação nos fóruns internacionais e se evitava temas como gênero, sexualidade, educação e saúde, que são ligados à proteção a crianças e adolescentes. Se a gente não tem isso, é tudo conversa”, disse o ministro dos Direitos Humanos.

“Então, vamos ter de reconstruir o que estava em andamento e entregar muito mais do que já tinha, para que não seja possível destruir com tanta facilidade quanto foi feito no governo anterior, quando houve um desmonte no sistema de prevenção, proteção e repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes”, concluiu.

Silvio Almeida

Silvio Almeida Valter Campanato/Agência Brasil

Lula e ministro Silvio Almeida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Marcelo Camargo/Agência Brasil

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A senadora Damares Alves Edilson Rodrigues/Agência Senado

Alckmin segurando caneta bic

O presidente em exercício Geraldo Alckmin Igo Estrela/Metrópoles

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O evento

O 18 de maio é considerado, por lei, o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para marcar a data, o governo federal promove, nesta quinta-feira, um evento para anunciar medidas de prevenção e enfrentamento ao problema.

Essas ações incluem a criação de uma espécie de boletim epidemiológico nacional (como existe para medir o avanço da dengue e de outras doenças) para computar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes; a mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para coibir nas rodovias esse tipo de crime; e uma operação permanente na Ilha do Marajó, no Pará, onde há grande número de denúncias de violência contra menores de 18 anos.

“Vivemos em um país que ainda viola os direitos de crianças e adolescentes”, lamentou, no evento, o ministro Silvio Almeida. “Nos primeiros quatro meses deste ano, quase 400 mil violações de direitos de crianças e adolescentes foram registradas por meio do Disque 100, incluindo o estarrecedor número de 17,5 mil de denúncias de violência sexual. Isso espanta e revolta”, completou Almeida.

“Como dizem os mais jovens, chega de passar pano, vamos denunciar, investigar e punir as violações contra crianças e adolescentes”, apelou o ministro ao fim do discurso.

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Ausente do evento por estar em viagem oficial ao Japão para o encontro anual do G7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou vídeo destinado aos defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Quero dizer que meu governo reconhece o trabalho de cada uma e de cada um de vocês que luta para combater esse crime condenável”, disse Lula, que prometeu “políticas públicas que vão colocar nosso jovem novamente como prioridade absoluta”.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, também publicou vídeo nesta quinta sobre a data e deu uma alfinetada no ex-presidente Jair Bolsonaro, usando frase que pesou contra ele na reta final da campanha eleitoral do ano passado.

“Não existe pintar um clima entre um adulto e uma criança. O que existe são vários tipos de violência que podem atingir os nossos pequenos. Entre eles, o abuso e a exploração sexual”, diz Janja na peça.

O evento em Brasília teve como público pessoas que trabalham a nível estadual e municipal de serviços de assistência social que socorrem crianças e adolescentes vulneráveis. Muitos deles discursaram falando sobre a dificuldade de fazer isso, agravada pela falta de estrutura e recursos. Menores que foram vítimas desses crimes brutais também foram lembrados.

As ações para promover o enfrentamento à violência, como a divulgação do serviço de denúncias Disque 100, estão sendo reforçadas desde o início do mês pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e todos os parceiros institucionais, inclusive da sociedade civil.

Participam da mobilização, além do governo federal, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), a Childhood Brasil, a Rede Ecpat Brasil, o Freedom Fund, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Instituto Alana.

Sobre o Dia 18 de Maio

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000, em memória ao caso da menina Araceli Crespo, que aos 8 anos de idade foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. Em 2023, completam-se 50 anos desse trágico episódio.

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