Ministros de Lula se reúnem com oposição no Senado por saneamento

Os ministros designados às articulações políticas dentro do Congresso Nacional pelo Executivo reuniram-se, nesta quarta-feira (10/5), com líderes partidários da oposição no Senado Federal.

Política no Amazonas
A Redação - [email protected]
18:08:27
10/05/2023
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Na última semana, o governo foi surpreendido com uma votação relâmpago e derrotado. Desde então, os ministros tentam evitar novo enfraquecimento. O texto também deverá ser analisado pelo Senado nos próximos dias.

Entre os presentes estavam: senador Marcos Pontes (PL-SP); senador Cleitinho (Republicanos-MG); Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado; Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição; Tereza Cristina (MS), líder do PP; Eduardo Girão (CE), líder do Novo; e Mecias de Jesus (RR), líder do Republicanos.

Após a reunião, Pontes afirmou que, além do encontro desta quarta, os ministros voltarão ao Senado para uma audiência pública a fim de discutir a matéria aprovada pela Câmara dos Deputados: “O que for decidido vai ser o melhor para o país", disse.

Mais sobre o assunto

O decreto de Lula que pode ser derrubado é o de nº 11.467/2023, que destrava investimentos públicos para a área de saneamento básico. O sustado pelo projeto de decreto legislativo (PDL) versa sobre a prestação regionalizada de serviços de saneamento, sendo definida enquanto modalidade de prestação integrada por um ou mais componentes dos serviços públicos.

O marco legal foi sancionado, em 2020, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) e previa que novas contratações para a prestação de serviço só poderiam ser feitas por meio de abertura de concorrência, com igualdade de condições entre os setores público e privado.

As edições de Lula, no entanto, permitem que empresas estatais prestem serviços de saneamento sem licitação com os municípios em região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião.

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