Wagner: decreto do saneamento deve enfrentar menos dificuldade no Senado

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação de urgência, um projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar o decreto asssinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento básico.

A votação resultou em uma das primeiras derrotas do governo no Congresso Nacional desde o início do mandato. A matéria, no entanto, ainda deve ser analisada pelo Senado. Desde o início da semana, Lula tem atuado para abrir diálogo com a base aliada no Congresso a fim de tentar reverter o resultado da Câmara.

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Nesta terça-feira (9/5), os ministros da Casa Civil (Rui Costa), das Cidades (Jader Filho) e das Relações Institucionais (Alexandre Padilha) participaram de reunião com senadores da base governista para tratar do decreto.

Os ministros deixaram o Congresso Nacional sem falar com a imprensa. Jaques Wagner, que lidera o governo, disse que eles se colocaram “à disposição” para retornar ao parlamento e discutir pontos do decreto com senadores.

“Foram levantadas várias questões com os senadores que acho que foram muito bem esclarecidas para todo mundo. Os ministros se colocaram à disposição. Como a matéria está chegando agora, creio que nesta semana não teremos novidades para esta matéria. Temos tempo para continuar discutindo”, disse.

Na avaliação do líder, o clima para a discussão da matéria no Senado está mais ameno. “Eu acho que o momento da Câmara foi outro. Acho que o ambiente é diferente, mas não posso fazer juízo de valor sobre a insatisfação da Câmara. Vamos ver, a matéria acabou de chegar. Mesmo que haja um clima de insatisfação, acho que a gente não deveria derramar uma matéria tão importante como a questão do saneamento”, continuou.

Apoio da base

Segundo o líder, os ministros Alexandre Padilha, Rui Costa e Jader Filho devem se reunir com senadores da oposição nesta quarta-feira (10/5) para debater o assunto.

Entre lideranças da base aliada, a intenção é de derrubar o PDL aprovado na Câmara e retornar o projeto aos moldes enviados pelo governo Lula. Na Câmara, partidos que ocupam cargos na Esplanada dos Ministérios não entregaram votos suficientes para o governo.

União Brasil, MDB e PSD, que têm três ministros cada e 142 deputados, entregaram apenas oito votos. O líder do PSD, Otto Alencar (BA), afirmou, ao sair da reunião, que a tendência é de que a bancada do Senado apoie o governo.

Lula e Pacheco

Lula, Rodrigo Pacheco ,Jaques Wagner e Alexandre Padilha Ricardo Stuckert

Lula, Rodrigo Pacheco ,Jaques Wagner e Alexandre Padilha

Lula, Rodrigo Pacheco ,Jaques Wagner e Alexandre Padilha Igo Estrela/Metropoles

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“Eu sou a favor [da derrubada do PDL]. Nós discutimos isso, decreto foi encaminhado à Câmara e foi modificado. Defendo o decreto na íntegra que o governo publicou. O PSD vai defender isso”, destacou Wagner.

A posição também foi defendida por Renan Calheiros (MDB-AL). O senador alegou que a sigla ainda não se reuniu para discutir o assunto, mas que os parlamentares devem apoiar o governo.

“O MDB ainda não se reuniu, mas o governo demonstrou, através dos seus ministros, que o decreto fundamentalmente não altera a lei que foi aprovada no Congresso. Muito pelo contrário, é praticamente uma reafirmação da própria lei. Em outras palavras, isso significa dizer que o MDB vai votar favoravelmente ao decreto do governo”, afirmou Calheiros

O texto deve seguir para avaliação da Comissão de Infraestrutura do Senado, com possibilidade de audiências com os ministros para debater o assunto. Também há expectativa de que a matéria possa seguir para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A passagem pelos colegiados, no entanto, depende de definição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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