Deputados querem que Haddad dê aval para reforma tributária semanalmente
A reforma é considerada prioridade pelo partido do PT na Casa Legislativa e pela base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional.
A presença de Haddad nas discurssões, segundo integrantes do GT, é ter o desenho de uma reforma “linear” e que consiga ser aprovada pelos deputados.
Conforme antecipado pela Coluna do Igor Gadelha, no Metrópoles, membros do grupo de trabalho também admitem, nos bastidores, que há a possibilidade de ouvir alguém que integrou a equipe econômica de Paulo Guedes, ex-ministro da Economia de Jair Bolsonaro. A possibilidade também é vista como uma aproximação da base com a oposição do governo na Casa Baixa.
A previsão é de que a reforma chegue ao plenário dos deputados em maio.
O plano de trabalho divulgado pelo grupo prevê que as discussões sobre a tributária sejam encerrados no dia 16 de maio. O primeiro convidado a falar no colegiado será o secretário especial da reforma, Bernard Appy. O encontro deve ocorrer na próxima terça-feira (7/3).
Mais sobre o assunto
Reforma tributária: combustíveis terão imposto seletivo, diz petista
GT da reforma pode ouvir membro da equipe de Guedes sobre tributária
Os pontos que o governo Lula deve aceitar na reforma tributária
O que diz a reforma
A medida que prevê a simplificação da tributação sobre o consumo terá como base duas propostas de emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Congresso, e o governo poderá acrescentar ou retirar alguns pontos. Ambas PECs reúnem diversos tributos que hoje incidem sobre o consumo em menos tributos.
- PEC 45/2019
A PEC 45 prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O tributo substituiria duas contribuições – o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – e três impostos – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
A PEC nº 45/2019 é o texto da Câmara para regulamentação da reforma tributária. Atualmente, a matéria se encontra em estágio muito mais avançado do que a PEC nº 110/2019, que tramita no Senado.
- PEC 110/2019
Já a PEC 110 cria dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficaria com a União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Pela proposta, a CBS substituiria a Cofins, o PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
The post Deputados querem que Haddad dê aval para reforma tributária semanalmente first appeared on Metrópoles.
Mais sobre Política no Amazonas
Leia também
