Senado: bancada feminina tem 15 votações prioritárias em março. Veja
O pedido foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), líder da bancada, em reunião com lideranças partidárias na última terça-feira (28/2).
A lista conta com 15 propostas, elencadas por cada uma das integrantes da bancada. O grupo pede que os projetos sejam incluídos em 15 sessões deliberativas previstas para março.
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Autora do requerimento, a senadora Eliziane Gama listou o PL 2763/2022, que propõe enquadramento do assédio sexual como ato de improbidade administrativa.
A lista também conta com o PL 2083/2022, apresentado por Soraya Thornicke (União-MS), visa reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente contra violência perpetrada por agressores condenados.
Senadora pelo Distrito Federal, Leila Barros (PDT) elencou como prioritário o PL 3728/2021, que garante atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
A lista também conta com o PL 435/2023, apresentado por Jader Brbalho e incluído na lista por Tereza Crisitna (PP-MS). A proposta visa conceder tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal cuja parte seja mulher vítima de violência doméstica.
Veja a lista completa de prioridades apresentadas:
Oficio 02 2023 Pres Senado Proposicoes Prioritarias Bancada Feminina by Rebeca Borges on Scribd
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