Haddad: decisão sobre impostos de combustíveis deve sair ainda hoje
“Assim que tivermos uma definição, anunciamos. A decisão [sobre os impostos], acredito, deve sair hoje”, disse o chefe da Fazenda. De acordo com ele, Lula se reunirá com o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, e posteriormente, retoma diálogo com a Fazenda.
O governo estuda a Medida Provisória da gestão de Jair Bolsonaro (PL), que previa desoneração de tributos como o PIS/Cofins e a Cide e tinha validade até 31 de dezembro. Para evitar uma nova alta dos combustíveis e consequentemente da inflação no início do governo, no dia 1º de janeiro, o presidente Lula estendeu a medida até 28 de fevereiro.
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Apesar da expectativa da volta dos impostos, o retorno será parcial devido à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limitou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em até 17%. A redução dos impostos estaduais pela mão do governo federal foi motivo de discussão e polêmica ao longo da gestão anterior.
São Paulo antes do governo Bolsonaro tinha uma alíquota de 25%, enquanto a do Rio de Janeiro chegava a 32%. No Distrito Federal era de 27%.
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O ICMS constitui a mais importante fonte de arrecadação dos entes federativos, que são obrigados a repassar 25% aos municípios.
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