Com plenário reformado após vandalismo, STF retoma julgamentos nesta semana

Equipes terceirizadas, funcionários da limpeza, grupos de arquitetos, marceneiros, vidraceiros e restauradores conseguiram deixar o local mais afetado da estrutura do Supremo pronto para o dia 1º de fevereiro.

Todos os vidros quebrados foram trocados, as cadeiras do plenário, que tinham sido destruídas e retiradas do lugar, foram reformadas e o carpete passou por limpeza especial. Devido ao tombamento histórico do prédio os itens não podiam ser trocadas. Por isso, o trabalho de recuperação e reforma foi essencial para o retorno, dentro dos padrões exigidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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A fiação elétrica, as câmeras e os armários também foram recolocados. As togas dos ministros, roubadas nos atos de 8 de janeiro, foram compradas e podem ser usadas na primeira sessão.

O brasão da República e o crucifixo que também compõem o ambiente foram restaurados e recolocados em seus lugares. As pichações foram limpadas.

Veja fotos do plenário destruído:

Breno Esaki/Especial Metrópoles

Breno Esaki/Especial MetrópolesBreno Esaki/Especial Metrópoles

Luís Nova/Especial Metrópoles

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Cadeira do STF depredada por terroristas foi projetada por sobrevivente do HolocaustoMuseu do Holocausto/Reprodução

Vinícius Schmidt/Metrópoles

Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Luís Nova/Especial Metrópoles

Estragos deixados no STFLuís Nova/Especial Metrópoles

Conforme a presidente do STF, ministra Rosa Weber, havia adiantado em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plenário está pronto para os primeiros julgamentos do ano. O prejuízo total estimado com os atos terroristas só no STF é de R$ 5,9 milhões. Ainda não há estimativa de quanto ficou a reforma só do plenário.

Embora o prédio principal da Corte ainda esteja com as salas fechadas devido à forte danificação de sua parte elétrica e aparelhos eletrônicos, o símbolo maior do Judiciário estará pronto a retomada dos trabalhos, demonstrando força e a necessidade de o país restabelecer a normalidade.

Veja vídeo gravado na última sexta-feira (27/1), enquanto profissionais trabalhavam para concluir a reforma do plenário:

Primeira sessão de 2023

A solenidade de abertura do Ano Judiciário – evento que costuma contar com a participação dos chefes dos Poderes da República, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – está marcada para as 10h da próxima quarta-feira (1º/2). A primeira sessão ordinária será realizada no mesmo dia, a partir das 15h.

A primeira ação a ser analisada pelos ministros é de relatoria de Luís Roberto Barroso. O Recurso Extraordinário 955227 terá julgamento retomado. Nessa ação são discutidos os efeitos de decisão definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária quando há, posteriormente, pronunciamento em sentido contrário pelo STF.

Esse julgamento está suspenso desde 22 de novembro de 2022 por um pedido de destaque do ministro Edson Fachin. A decisão tem repercussão geral.

Em tema semelhante, o plenário decidirá sobre os limites da coisa julgada (decisão definitiva), em matéria tributária, na via das ações de controle concentrado e abstrato de constitucionalidade (Tema 881).

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