STF: prisão de Torres e de ex-comandante da PMDF vão a plenário virtual
A decisão monocrática, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, será julgada agora em plenário virtual pelos outros 10 ministros da Corte.
A votação está agendada para esta quarta-feira (11/1). Os advogados e procuradores podem apresentar sustentações orais até as 23h59 desta terça-feira (10/1).
Mais sobre o assunto
Veja íntegra da decisão de Moraes que decreta prisão de Anderson Torres
Ainda nos EUA, Anderson Torres planeja voltar ao Brasil para se entregar à PF
MPF pede que Anderson Torres e Ibaneis sejam investigados em novo inquérito
Torres e Vieira tiveram a prisão decretada, de acordo com Moraes, por “omissão dolosa”. O ministro argumentou, nos mandados de prisão, que “absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à Democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência – por ação ou omissão – motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, disse.
Para ele, estão presentes os requisitos legais necessários para decretação da prisão preventiva e busca e apreensão, por pedido da Polícia Federal, frente a “necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a prática de infrações penais – e sua “adequação” – adequação da medida à gravidade do crime, circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado ou do acusado”.
The post STF: prisão de Torres e de ex-comandante da PMDF vão a plenário virtual first appeared on Metrópoles.
Mais sobre Política no Amazonas
Leia também
