Novos cortes para universidades são de "imensa gravidade", diz Andifes
“Se de um lado, ontem o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, ou seja, da possibilidade que nós tínhamos para pagar as contas, de outro lado o Ministério da Economia, com a outra mão, simplesmente retirou os recursos”, afirmou Fonseca.
O reitor ressalta que a situação é inédita e deixa as instituições da mesma forma que no início da semana, quando os recursos foram contingenciados, “sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades” como “bolsas, conta de luz, conta de água, coleta de lixo mas também compromisso com os nossos terceirizados”.
“A rigor a situação agora está inclusive pior do que no início da semana porque foram abrangidos agora, com essa retirada financeira, inclusive empenhos anteriores que já tinham sido feitos. O tamanho desse desse corte pras universidades em plena reta final da nossa execução orçamentária é de aproximadamente R$ 431 milhões”, estima Fonseca.
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Entenda o caso
Entidades ligadas a instituições federais de ensino apontaram que o MEC bloqueou mais de R$ 1,6 bilhão do orçamento na segunda-feira (28/11). De acordo com os reitores de universidades, isso ocorreu durante o jogo do Brasil contra a Suíça, na Copa do Mundo do Catar.
O congelamento foi de R$ 344 milhões a menos para as instituições de ensino superior, segundo cálculos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad).
O bloqueio do MEC retirava o limite e travava os orçamentos das instituições. Com a medida, as universidades perderiam autorização para usar o dinheiro e não poderiam efetuar pagamentos, por exemplo.
Com a repercussão negativa, a Educação anunciou o desbloqueio na quinta-feira (1º/12). Contudo, as instituições não conseguiram nem mesmo realizar os empenhos necessários para os pagamentos de despesas do mês de dezembro. Na noite de quinta-feira, horas depois do desbloqueio, mais um contingenciamento foi anunciado pela pasta.
O MEC teve as despesas discricionárias zeradas. Os gastos discricionários são considerados não essenciais e não afetam o pagamento de despesas obrigatórias, como salário de servidores.
“Com isso, as unidades vinculadas ao MEC somente podem efetuar pagamentos com os recursos que já possuem em suas disponibilidades financeiras. Além disso, não será possível a esta setorial financeira/MEC efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro”, descreve o documento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC. O texto, distribuído aos gestores das instituições, também esclarece que a medida afeta todo o Executivo federal, e não só o MEC.
A nova decisão está relacionada ao Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022, que montou o cronograma mensal de desembolsos do Executivo e deu mais autonomia para que o Ministério da Economia faça realocações de recursos.
O Metrópoles procurou o Ministério da Economia e da Educação, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço continua aberto para manifestações.
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