Senado aprova indicados de Jair Bolsonaro ao STJ

Antes, os nomes passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foram aprovados em consenso entre os 27 senadores que integram o colegiado.

Azulay Neto é juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Ele deverá ficar com a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu aposentadoria. Domingues exercia a função de juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo. Ele ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro, também aposentado.

O STJ é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira e é composto por 33 ministros. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Mais sobre o assunto

• Política

  CCJ do Senado aprova indicados de Bolsonaro para TST e STJ

• Justiça

  Adiamento de sabatina no Senado põe em risco indicados por Bolsonaro ao STJ

• Meio Ambiente

  Câmara: CCJ aprova PEC que inclui segurança climática na Constituição

Havia, no entanto, um temor para que o a Casa perdesse o prazo de votação dos nomes: a sabatina na CCJ foi adiada duas vezes no segundo semestre. Para terem os nomes levados ao plenário, antes a comissão precisa aprová-los antes do recesso legislativo, pois, caso contrário, perde-se a válidade das indicações, ficando para o futuro governo a designação dos nomes. As atividades parlamentares devem se encerrar em 18 de dezembro.

Dilma

As últimas indicações para a Corte feitas por um presidente da República foram em 2015, com a então presidente Dilma Rousseff (PT).

Além dos ministros do STJ, o plenário do Senado também aprovou a indicação presidencial da juíza trabalhista Liana Chaib para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também foram aprovados dois nomes para os conselhos do Ministério Público e Justiça: Engels Augusto Muniz foi reconduzido para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Embaixadas

Outros cinco nomes também foram validados para embaixadas: Fernando José Marroni de Abreu para a Tunísia, Márcio Fagundes do Nascimento para Jordânia, Evaldo Freire para Mauritânia, Leonardo Monteiro para Guiné Equatorial e Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral para Sudão.

Na área de política externa, foram aprovados os nomes de representantes brasileiros para órgãos da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Paula Alves de Souza; e para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Carla Barroso Carneiro.

The post Senado aprova indicados de Jair Bolsonaro ao STJ first appeared on Metrópoles.