Entidades do meio ambiente apresentam denúncia contra Bolsonaro na ONU

O documento é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da Conectas Direitos Humanos, do Instituto Socioambiental (ISA), do Observatório do Clima e do WWF-Brasil.

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A destruição de florestas na Amazônia alcançou um novo e alarmante patamar durante o governo Bolsonaro. O desmatamento no bioma aumentou 56,6% entre agosto de 2018 e julho de 2021, em comparação ao mesmo período de 2016 a 2018Igo Estrela/Metrópoles

De acordo com a pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), mais da metade (51%) do desmatamento do último triênio ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) em locais de domínio federalIgo Estrela/Metrópoles

Dois anos após o Dia do Fogo, as queimadas na região voltaram a quebrar recordes anuais. Em 2020, a Amazônia Legal registrou o maior índice dos últimos nove anos (150.783 focos de fogo), um valor 20% maior que no ano anterior e 18% maior que nos últimos cinco anosIgo Estrela/Metrópoles

Em 2019, Bolsonaro se envolveu em algumas polêmicas ao ser pressionado sobre as medidas para controlar a situação das queimadas na Amazônia. Na época, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o mês de julho havia registrado aumento de 88% nos incêndios, em comparação com o mesmo período do ano anterior Fábio Vieira/Metrópoles

O presidente da República questionou a veracidade das informações e chegou a afirmar que se o relatório fosse verdadeiro a floresta já estaria extinta. O diretor do instituto, Ricardo Galvão, acabou exonerado por conta da qualidade das informações divulgadas pelo órgão Ricardo Fonseca/ASCOM-MCTIC

Bolsonaro chegou a culpar as Organizações não governamentais (ONGs) pela situação na floresta. Segundo o presidente, o objetivo era enviar as imagens para o exterior e prejudicar o governoFábio Vieira/Metrópoles

Diante da polêmica, o governo lançou edital com o intuito de contratar uma equipe privada para monitorar o desmatamento na Amazônia. O presidente também convocou um gabinete de crise para tratar das queimadas e prometeu tolerância zero com os incêndios florestais Fotos Igo Estrela/Metrópoles

Porém, durante os três anos de governo de Jair Bolsonaro, as políticas ambientais foram alvo de críticas devido aos cortes orçamentários, desmonte de políticas de proteção ambiental e enfraquecimento de órgãos ambientais Reprodução

Em 2020, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o chefe do Executivo voltou a criar polêmicas ao declarar que os incêndios florestais eram atribuídos a "índios e caboclos" e disse que eles aconteceram em áreas já desmatadas. Além disso, Bolsonaro alegou que o Brasil é vítima de desinformação sobre o meio ambiente Agência Brasil

No ano seguinte, Bolsonaro elogiou a legislação ambiental brasileira e o Código Florestal e enalteceu a Amazônia durante a assembleia. Além disso, disse que o futuro do emprego verde estava no Brasil Agência Brasil

Em novembro de 2021, o presidente classificou as notícias negativas sobre a Amazônia como “xaropada”. Contudo, de acordo com o Inpe, a área sob risco tem 877 km², um recorde em relação à série históricaLourival Sant"Anna/Agência Estado

Durante um evento de investidores em Dubai, Jair disse que a Amazônia não pega fogo por ser uma floresta úmida e que estava exatamente igual quando foi descoberta, em 1500Agência Brasil

Bolsonaro costuma falar com apoiadores no Palácio da Alvorada todos os dias

Estudo do Ipam, divulgado em 2022, alerta que a tendência é o desmatamento crescer ainda mais na Amazônia caso sejam aprovados projetos de lei que estão em discussão no Congresso. Segundo o instituto, esses textos preveem a regularização de áreas desmatadas e atividade de exploração mineral em terras indígenas Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images

De acordo com as entidades, o governo Bolsonaro é responsável pelo “aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, associado a um quadro de violência contra povos indígenas e comunidades tradicionais, intensifica as mudanças climáticas, ameaça a biodiversidade e compromete a alimentação, a saúde e o acesso à água em todo o Brasil e em diversos outros países”.

O documento foi entregue a relatores responsáveis por acompanhar temas relacionados a meio ambiente, direito indígenas, mudanças climáticas, saneamento e desenvolvimento na ONU.

As entidades pedem que o governo interrompa a destruição ambiental no Brasil, respeite os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais e inclua a “maior ambição possível” em suas NDCs (que, em português são as Contribuições Nacionalmente Determinadas).

Para que isso seja possível, o grupo formado por ambientalistas e indígenas reforçam a necessidade de barrar projetos de leis que estimulem o desmatamento, a retomada do trabalho do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a volta o Fundo Amazônia e de políticas políticas de gestão dos territórios indígenas.

“Povos indígenas são defensores ambientais. Quando defendemos nossas terras e nossos direitos, estamos defendendo a vida em todo o planeta. Se uma terra indígena é invadida, desmatada, se algum povo indígena é ameaçado ou é alvo de violência, o planeta todo sofre os impactos. O governo Bolsonaro violou a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos”, declara o advogado indígena e coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena.

O texto apresentado a ONU destaca que a Amazônia está cada vez mais perto de seu ponto de “não retorno”, situação na qual não conseguiria mais se regenerar das agressões provocadas pelos seres humanos.

“A reconstrução das políticas públicas socioambientais, desmanteladas no governo Bolsonaro, e a rejeição de Projetos de Lei que estimulam o desmatamento são fundamentais para a preservação da vida. Nos últimos anos, a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos foram largamente descumpridos, e isso é inaceitável”, explica o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Rafael Giovanelli.

O documento declara a importância da Amazônia para a natureza global, “10% das espécies do mundo são encontradas lá, e também para o clima, sendo responsável pelo regime de chuvas de toda América do Sul, além da regulação do clima global”.

“A retomada e o aperfeiçoamento das políticas socioambientais do Brasil, destroçadas pelo governo Bolsonaro, são medidas que interessam diretamente não apenas a população brasileiro, mas ao mundo inteiro, pois a Amazônia e os demais biomas exercem papel fundamental no combate à emergência climática”, destaca o consultor jurídico do ISA e professor de pós-graduação em direito ambiental, Maurício Guetta.

Confira o documento:

Structural Violation of the Right to a Clean and Healthy Environment by Metropoles on Scribd

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