Após cortes bilionários, futuro ministro terá desafio de retomar força do MEC

Entre os principais nomes cotados para assumir um dos ministérios mais importantes para o governo eleito está Izolda Cela (sem partido), governadora do Ceará. Inicialmente citado, o ex-ministro Fernando Haddad (PT) já manifestou a aliados a preferência por um ministério da área econômica.

Especialistas ouvidos pelo Metrópoles apontam uma postura omissa do MEC e, ao mesmo tempo, fragilizada diante dos cortes orçamentários sofridos pela pasta nos últimos anos. Por isso, um desafio central da próxima gestão será a de “reconstruir” o ministério a partir da recomposição do orçamento e do papel de protagonista do MEC na relação com os demais entes federativos.

“Nos últimos quatro anos o que a gente teve foi uma desconstrução dessa articulação. Um Ministério da Educação que não apenas na pandemia, mas pré e pós-pandemia não buscou coordenar uma política nacional junto aos estados e municípios”, avalia Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da ONG Todos Pela Educação.

“O protagonismo aqui não é no sentido do Ministério da Educação começar a centralizar um monte de ações, federalizar a educação, disparar um monte de programas direto para as escolas, em alguns momentos isso ocorreu nas últimas décadas, mas sim um Ministério da Educação protagonista na coordenação, articulação, indução de políticas que precisam ser avançadas, apoio técnico aos mais frágeis, é desse MEC que a gente precisa”, explica Nogueira.

Gargalos

Além da retomada do pacto federativo na educação, o novo governo precisará lidar com uma série de atrasos no sistema de ensino básico e superior. Parte deles, resultado da pandemia de Covid-19 e da falta de ação da gestão atual.

Os especialistas elencam alguns deles:

• Atraso na alfabetização;
• Aumento na taxa de evasão;
• Adoecimento mental de estudantes;
• Falta de financiamento das universidades públicas federais.

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Para Nogueira, a próxima gestão precisará atuar de forma vigorosa para lidar com os efeitos da emergência sanitária não só na aprendizagem. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou durante a campanha em prol da realização do que ele chama de um “mutirão” para diminuir as desigualdades geradas no período.

Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho de Administração do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), destaca: “tivemos um cenário que aumentou a evasão e o abandono, avanços já conseguidos anteriormente e tivemos um retrocesso. Tivemos dificuldade de garantir atividades escolares de aprendizagem para os alunos, o que prejudicou bastante o processo de aprendizagem. A pandemia trouxe uma fragilidade e acendeu crises, inseguranças e dificuldades de relacionamentos.”

Para a especialista, ações para mitigar os efeitos da pandemia na área já deveriam ter sido executadas, “mas não ocorreram por inércia e descaso do MEC”. Com o retorno das aulas presenciais, Anna Helena relata algumas das principais dificuldades enfrentadas.

“[Os adolescentes e jovens] estão com problema de aprendizagem devido ao tempo remoto, e também temos visto situações de insegurança, medo, dificuldade de acreditar na própria capacidade de aprender, se relacionar, viver em espaços coletivos”, cita. “E isso acrescido de uma situação de tensão na sociedade, onde nós temos visto acontecer nas escolas situações de violência, de intolerância.”

Sistema Nacional de Educação

Aprovado no Senado, o Sistema Nacional de Educação (SNE) é visto como parte essencial para melhorar as discussões entre entes federativos e avançar na definição de diretrizes comuns para a educação no país. No chamado “SUS da Educação”, os diálogos seriam feitos por meio das comissões tripartite (entre União, estados e municípios) e bipartite (entre estado e municípios).

Em um país com dimensões continentais como o Brasil, “ter regras claras de pactuação federativa pra fazer com que a federação funcione de maneira articulada, preservando as autonomias de cada um dos entes, é absolutamente importante”, define Nogueira.

“Senão você tem cada um remando pra um lado, esforços muito heterogêneos e aí dificilmente você consegue avançar em âmbito nacional. E, mais do que isso, não consegue enfrentar o desafio da desigualdade. Cada estado fica solto, fazendo o que bem entende e conforme as suas próprias capacidades”, avalia.

Universidades federais

Os últimos anos foram de ataques, cortes e falta de diálogo com as universidades públicas, pontua Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

“Foram momentos de dificuldades e, inclusive, de desrespeito, a exemplo de quando o ministro da Educação falou que as universidades eram lugar de balbúrdia e de produção extensiva de drogas”, lembra Fonseca.

“Nesse debate público que assumiu tons extremistas, lastimavelmente, em vários momentos, as universidades públicas foram alvos.”

Para o especialista, a medida mais urgente é a recomposição do orçamento. Desde 2016 o valor investido nas instituições de ensino superior vem caindo gradualmente. “A tragédia orçamentária absoluta precisa ser revertida agora. Isso é uma questão de sobrevivência, senão as universidades não conseguem se estruturar e funcionar”, defende.

A falta de verba tem como consequência a dificuldade de manter funcionando serviços básicos, como limpeza, iluminação, manutenção de equipamentos e vigilância. Além disso, impede investimentos em novas obras, contratação de pessoal e reajuste de bolsas de pesquisa.

O presidente da Andifes também ressalta a importância de fortalecer agências de desenvolvimento de ciência e tecnologia, a exemplo da Capes, vinculada ao MEC e o CNPQ, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

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