AGU autoriza PRF que desobstrua vias adotando as "medidas necessárias"

Em nota, a AGU informou que as decisões foram obtidas por meio de ações movidas com o objetivo de “assegurar a livre circulação de veículos nas estradas; preservar a ordem e a segurança dos usuários e dos próprios manifestantes que estão realizando os bloqueios; e evitar o desabastecimento de municípios”.

Mais sobre o assunto

• Distrito Federal

  OAB regional cobra GDF sobre atuação para fim de bloqueios em rodovias

• Distrito Federal

  Bloqueio em rodovias ameaça abastecimento, diz Sindicombustíveis-DF

• Brasil

  Após STF mandar PRF liberar rodovias, país tem 271 pontos de bloqueio

• Justiça

  Moraes autoriza PMs a liberarem bloqueios de rodovias e prenderem manifestantes

De acordo com a AGU, não há nenhum empecilho jurídico para as ações das forças de segurança no caso. “A partir do momento em que foi demandada, a AGU atuou oficiando a PRF respaldando atuação mediante desforço imediato, bem como judicialmente, para obter liminares objetivando o desbloqueio de rodovias”, disse o advogado-geral da União, Bruno Bianco.

PM de São Paulo conversa com manifestantesFábio Vieira/Metrópoles

PM de São Paulo conversa com manifestantesFábio Vieira/Metrópoles

SC tem mais de 70 pontos de bloqueio nesta terça-feira (1º/11)Tiago Ghizoni/Diário Catarinense

Os grupos de manifestantes — compostos, principalmente, por caminhoneiros — não aceitam a derrota de Bolsonaro nas urnas, no segundo turno das eleições de domingo (30/10), e promovem o fechamento de rodovias por todo o paísVinícius Schmidt/Metrópoles

As manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) seguiram pela madrugada desta terça-feira (1º/11) por BRs que cortam o Distrito Federal e o EntornoVinícius Schmidt/Metrópoles

Até por volta das 5h30, carros de passeio estavam liberados para passar. No entanto, houve desentendimento entre caminhoneiros e o restante do grupo, o que levou ao fechamento total da rodovia com uma barreira de pneusVinícius Schmidt/Metrópoles

Caminhoneiros bloqueiam vias pelo paísVinícius Schmidt/Metrópoles

Por volta das 3h desta terça-feira (1º/11), os manifestantes fecharam os dois sentidos da BR-070, que liga Águas Lindas (GO) à capital federalVinícius Schmidt/Metrópoles

Alexandre de Moraes autoriza PM estadual a agir em bloqueios nas rodoviasVinícius Schmidt/Metrópoles

PM de São Paulo conversa com manifestantesFábio Vieira/Metrópoles

A PRF acionou a AGU na segunda-feira (31/10) para obter na Justiça decisões liminares de manutenção do fluxo nas rodovias federais contra os manifestantes. “A PRF já acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) em todos os Estados onde foram identificados pontos de bloqueio para obter interdito proibitório na Justiça Federal, objetivando, liminarmente, a expedição de mandado judicial como forma de garantir pacificamente a manutenção da fluidez nas rodovias federais brasileiras”, diz a PRF.

Estados que já têm liminares da AGU

Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo são as unidades federativas com liminares expedidas pela AGU.