Maia diz a Bolsonaro: "Responsabilidade sobre orçamento secreto é sua"
Em entrevista ao canal O Primo Rico, de Thiago Nigro, Bolsonaro disse que Maia queria espaço no governo, com a recriação do Ministério das Cidades, para “acomodar o seu pessoal”. O chefe do Palácio do Planalto alegou não ter aceitado e afirmou que isso gerou uma reação que teria dado origem ao orçamento secreto.
Ainda segundo o mandatário, ele não tem controle sobre o orçamento. Ele disse que, se tivesse “nas mãos” os R$ 19 bilhões previstos para as emendas de relator-geral no ano que vem, seria “o presidente mais feliz do mundo”.
Em vídeo divulgado pelas redes sociais, Maia rebateu: “Hoje, o presidente mais uma vez mentiu, querendo atribuir a mim uma responsabilidade que é dele. É simples assim. Eu não quero ser responsabilizado pelo que eu não fiz. Eu não quero também que o presidente seja responsabilidade pelo que ele não fez. O presidente insiste em dizer que eu criei o orçamento secreto, mas a lei é dele, a sanção é dele e a execução é dele”.
As emendas de relator-geral foram criadas a partir do projeto orçamentário enviado pelo Poder Executivo em 2019. Bolsonaro havia vetado uma proposta do Congresso de tornar obrigatória a RP 9, mas o governo recuou diante de um acordo com o parlamento.
O Orçamento previsto para 2023, por exemplo, reserva R$ 19 bilhões para as emendas de relator.
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“Vamos lembrar que orçamento secreto não é orçamento impositivo. O governo executa se quiser. Então, o presidente criou e executa com muita felicidade. Agora, quer transferir para os outros essa responsabilidade de um tema tão negativo. Uma pena que o presidente do Brasil, faltando alguns poucos dias para as eleições, continue insistindo na mentira”, prosseguiu Maia.
“Como disse o Supremo Tribunal Federal, a mentira repetida mil vezes não vira verdade. Presidente, essa responsabilidade é sua”, concluiu o ex-presidente da Câmara.
Veja:
Uma mentira contada mil vezes vira verdade?
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— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) October 28, 2022
Até 2021, não era possível saber qual parlamentar indicou a utilização dos recursos, nem a justificativa para essa destinação.
A modalidade sem transparência e de distribuição desigual de verba pública explodiu durante o governo Bolsonaro, com objetivo de garantir apoio político do Centrão e angariar votos para aprovar projetos no Congresso.
Bolsonaro defende fim do orçamento secreto
Na segunda-feira (24/10), em entrevista ao Metrópoles, Bolsonaro disse que, se reeleito, vai articular uma mudança nas regras de distribuição de recursos do orçamento secreto. Para o candidato à reeleição, o dispositivo “tirou poder” do Executivo.
“É um desgaste para todo mundo. Quem está pagando a conta sou eu. Eu não tenho acesso, eu queria ser dono desse orçamento secreto”, afirmou. “Vamos negociar com o parlamento até que ponto nós podemos discutir quem vai liberar esses recursos. [ ] Eu não posso continuar perdendo poderes no tocante a isso. [ ] Esse tal orçamento RP-9, que alguns chamam de secreto, tirou poder de mim”, acrescentou.
Na entrevista, o presidente disse que, caso a negociação não seja possível, ele deve vetar o dispositivo ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.
“Vamos tentar negociar, reduzir esse valor, passar uma parte para mim. Se não for possível, eu vou para o veto. Creio que a derrubada do veto vai ser mais difícil pelo perfil do novo parlamento”, declarou.
Segundo Bolsonaro, “os verdadeiros donos do orçamento secreto não sou eu (sic). É o parlamento brasileiro”. “Com o novo parlamento, ficou muito mais para o centro-direita, eu pretendo negociar o ano que vem, se eu for reeleito obviamente, a extinção deste dito orçamento secreto”, prometeu.
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