No 2º turno, DF e 25 capitais terão transporte gratuito. Veja regras

Apenas Rio Branco (AC) não terá gratuidade. O prefeito da cidade anunciou que manterá o regime de tarifa zero apenas no trecho de volta, com a apresentação do comprovante de votação.

As últimas a anunciarem o benefício foram São Paulo (SP), Brasília (DF) e Goiânia (GO), que passaram por judicialização sobre o tema. Recife (PE) e Teresina (PI) decidiram liberar as catracas nesta terça-feira (25).

Veja regras e horários em cada uma das capitais:

• Aracaju (SE)

A capital sergipana não aderiu à medida no primeiro turno, mas terá passe livre no segundo dia de eleições.

• Belém (PA)

O benefício na capital paraense terá validade das 4h às 23h59 deste domingo, 30 de outubro.

• Belo Horizonte (MG)

A Prefeitura de BH vai disponibilizar serviço municipal de transporte público coletivo. Segundo a determinação, todas as linhas de ônibus, convencionais e suplementares, terão tarifa zero durante todo o dia.

• Boa Vista (RR)

A medida foi adotada no primeiro turno e permanece em 30 de outubro; benefício terá validade das 6h às 18h.

• Brasília (DF)

Como adiantou a coluna Grande Angular, a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), deferiu uma liminar que obriga o governo do DF a garantir o transporte público gratuito durante o segundo turno.

A liberação das catracas do transporte público do Distrito Federal valerá das 6h às 19h de domingo.

• Campo Grande (MT):

O passe livre na capital está garantido para os cidadãos das 5h às 18h.

• Curitiba (PR):

A medida, adotada no primeiro turno, permanece em 30 de outubro. As catracas do transporte público curitibano estarão liberadas do primeiro ao último horário nas 254 linhas que operam na cidade. A exceção é a Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital e funcionará normalmente com pagamento de tarifa.

• Cuiabá (MS):

A prefeitura da cidade anunciou que o transporte público terá tarifa zerada a partir das 0h01 do dia 30, até às 23h59.

• Florianópolis (SC):

Medida foi adotada no primeiro turno e permanece em 30 de outubro; benefício terá validade das 8h às 17h.

• Fortaleza (CE):

O decreto que garantiu a gratuidade da tarifa, implementado para o primeiro turno, também previa o mesmo benefício na segunda rodada de eleições. A medida tem validade entre as 5h e as 18h.

• João Pessoa (PB):

A medida foi adotada em todas as cidades da Paraíba, com dias específicos a depender da localidade do município. Em João Pessoa, as catracas estarão liberadas entre 6h e 20h do domingo. O benefício será concedido mediante apresentação do Título de Eleitor ou e-Título. Na volta, o eleitor deve mostrar o comprovante de votação.

• Macapá (AP):

Na capital do Amapá, o benefício será válido das 6h às 18h. O passe livre vale para as linhas que circulam na capital, e não incluem o transporte metropolitano, entre Macapá e Santana.

• Maceió (AL):

Os cidadãos de Maceió já tem direito ao passe livre aos domingos. As regras na cidade foram mantidas para as eleições de 2022.

• Manaus (AM):

O decreto que garantiu a gratuidade da tarifa, implementado para o primeiro turno, também previa o mesmo benefício na segunda rodada de eleições. A medida tem validade entre as 4h e as 18h.

• Natal (RN):

Na capital potiguar, o transporte público teve tarifa social no primeiro turno, e agora aderiu à gratuidade, assim como outras capitais brasileiras. O benefício vale das s 8h às 17h.

• Palmas (TO):

O eleitor da capital tocantinense terá passe livre das 7h às 20h no segundo turno, e precisará comprovar que está a caminho da zona eleitoral apresentando o título de eleitor ou o E-Título. Na volta, será necessário mostrar o comprovante de votação.

• Porto Alegre (RS):

O decreto que garantiu a gratuidade da tarifa, implementado para o primeiro turno, também previa o mesmo benefício na segunda rodada de eleições. Será necessário apresentar o título de eleitor ou o E-Título. Na volta, será necessário mostrar o comprovante de votação. A medida tem validade entre 7h e 19h.

• Porto Velho (RO):

O decreto que garantiu a gratuidade da tarifa, implementado para o primeiro turno, também previa o mesmo benefício na segunda rodada de eleições. As catracas estarão liberadas entre 6h e 18h.

• Recife (PE)

Os ônibus do Grande Recife terão tarifas gratuitas das 6h às 19h deste domingo (30). A regra não vale para o metrô na capital pernambucana, atribuição federal, que manterá o preço do bilhete no valor habitual.

• Rio de Janeiro (RJ):

A prefeitura da capital fluminense confirmou a gratuidade para passagens de ônibus e BRT entre as 6h e as 20h no primeiro e no segundo turno.

• Rio Branco (AC):

Cidadãos da capital acreana terão direito à gratuidade parcial da passagem do transporte público, válida apenas no trecho de volta. Na ida, o eleitor terá de pagar o bilhete normalmente.

• Salvador (BA):

Eleitores da capital baiana poderão transitar para as zonas de votação com tarifa zero das 6h às 20h.

• São Paulo (SP):

Após resistir em anunciar a determinação, o prefeito de São Paulo anunciou a gratuidade nesta segunda-feira (24). Após judicialização, foi definido que a gratuidade será livre para todos, inclusive para os que não tiverem Bilhete Único, e que não será necessária a comprovação de votação. O benefício valerá das 6h às 20h.

• São Luís (MA):

O serviço gratuito de transporte coletivo na capital maranhense estará disponível das 0h01 até às 22h do domingo.

• Teresina (PI)

Na capital piauiense, a tarifa zero no transporte começa a valer das 4h da manhã de sábado (29/10), véspera da eleição, e se encerra ao meio dia de segunda-feira (31/10), dia seguinte ao pleito.

• Vitória (ES):

A frota que circula na Grande Vitória — Vila Velha, Serra, Guarapari, Fundão e Cariacica — terá passe livre das 7h às 18h.

Decisão do STF

As capitais implementaram a medida após o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão divulgada na quarta-feira (19/10), autorizar as prefeituras a disponibilizarem gratuitamente serviço de transporte coletivo de passageiros no segundo turno das eleições.

A liberação não é uma obrigatoriedade, tampouco provoca punição por improbidade em caso de recusa. O tema foi analisado no plenário virtual da Corte.

A determinação atende parcialmente ao pedido feito pelo Partido Rede Sustentabilidade. A sigla alegou que a abstenção dos eleitores no primeiro turno deste ano foi a maior desde 1998: 20,95%. Por isso, faz-se necessária a disponibilização de transporte.

1º turno das eleições

No primeiro turno, 14 capitais garantiram passe livre aos eleitores.Na primeira rodada, a gratuidade foi garantida para os moradores das seguintes cidades:

• Recife (PE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Luís (MA)
• Em Natal (RN), os eleitores tiveram o benefício de uma tarifa social de 50% e, em Rio Branco (AC), o passe livre foi garantido no retorno com a apresentação do comprovante de votação

Além delas, Caxias do Sul, Pelotas, Santa Maria, São Leopoldo e Canoas, todas no Rio Grande do Sul; e Diadema, na Grande São Paulo também suspenderam a cobrança do transporte público.

Polêmica

Em setembro, o ministro Barroso negou um pedido da Rede Sustentabilidade para que, no dia do pleito, o serviço de transporte público de passageiros fosse gratuito em todo o Brasil, e em frequência maior ou igual à dos dias úteis. A decisão foi rejeitada pela falta de previsão orçamentária específica.

Às vésperas do primeiro turno, Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se contra a medida: pediu que o TSE limitasse a decisão do STF de determinar que o transporte público seja mantido em níveis normais no domingo das eleições. Como argumento, o mandatário alegou eventual abertura para crimes eleitorais por parte de prefeitos e governadores.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, rejeitou o pedido e afirmou que a solicitação do atual mandatário brasileiro “descamba para o absurdo”.