Alcolumbre é pressionado a devolver MP que muda escolha de reitores

Senadores ouvidos pelo Metrópoles afirmam que na tarde desta quarta-feira o assunto foi levantado pelos parlamentares, que cobraram de Alcolumbre a devolução. "Vai devolver, a pressão está muito grande", disse Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) garantiu, contudo, que o presidente não respondeu à questão de ordem levantada durante a sessão, ou seja, ainda não oficializou sua posição.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao jornal Folha de S.Paulo que a medida é inconstitucional. "Não é uma questão contra ou a favor do governo. É porque a matéria de forma fragorosa está desrespeitando a Constituição", afirmou.

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A avaliação é de que, além de controversa, a medida foi apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em momento inoportuno, por não ter relação direta com o combate ao novo coronavírus. Senadores avaliam que a discussão é despropositada em momento de pandemia.

MP judicializada
Nesta quarta-feira, oito partidos foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a suspensão imediata da MP, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) que aponta descumprimento dos artigos 206 e 207 da Constituição Federal.

Para PSOL, PCdoB, PT, PSB, PDT, Rede, Partido Verde e Cidadania, a MP de Bolsonaro interfere na gestão democrática do ensino público e na autonomia "didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial" das instituições de ensino, como diz o texto constitucional.

AAssociação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também já afirmou que tomará providências políticas e jurídicas para barrar a MP, que já está em vigor, mas precisa ser votada no Congresso em até 120 dias, sob risco de perder a validade.

Esta não é a primeira vez que Bolsonaro tenta garantir a si ou aos seus auxiliares mais autonomia na escolha de reitores. Em 2019, ele também já havia editado uma MP alterando as regras, mas o Congresso deixou o texto caducar.