ALE aprova PL que obriga academias adotarem medidas contra importunação sexual

A matéria foi votada em Sessão Plenária, nesta quarta-feira (23), e aprovada pelos parlamentares. Saullo Vianna, autor do projeto, destacou a relevância do combate à violência psicológica contra a mulher.

“Muitas vezes, a violência contra a mulher não é apenas física, mas também psicológica, o que afeta muitas mulheres atualmente. Nós chegamos, inclusive, a ouvir o relato de uma pessoa que passou por isso em uma academia aqui em Manaus. É algo importante, por conta de todos esses tipos de violência que as mulheres vivem em nossa sociedade”, complementou o deputado.

O projeto obriga, ainda, os estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio, como o acompanhamento até o meio de transporte ou comunicação à polícia. Além disso, serão fixados cartazes nos banheiros e demais ambientes do local, informando a disponibilidade para auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais.

“Isso também vai contribuir juridicamente, para que cada vez mais tenha-se o cerco fechado e assim possamos diminuir esses tipos de violência contra as mulheres”, acrescentou.

Os espaços também poderão adotar outras estratégias que possibilitem a comunicação entre a mulher e o local, como o uso de aplicativos. Os funcionários do estabelecimento deverão ser capacitados e treinados para agirem conforme estabelece a lei.