"Governo precisa realizar concurso na Saúde, RDA é um contrato precário", diz Serafim

“No início da legislatura fiz uma sugestão muito clara: o estado verificaria exatamente quantos profissionais necessita, prepararia e realizaria um concurso, e iria fazendo a substituição dos terceirizados e temporários pelos concursados. À época, o ilustre vice-governador (Carlos Almeida) conversou comigo, disse que gostava da ideia, mas que tinha uma certa dificuldade porque seria um choque muito forte, uma mudança de cultura muito rápida e eu disse que isso tinha um preço a ser pago e que essa era a minha sugestão”, disse Serafim.

Em razão da pandemia e por força da Lei 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), o concurso não avançou.

“(O governo estadual) não pode mesmo fazer concurso até 31 de dezembro de 2021, mas a minha sugestão é que a SES-AM aproveite este ano para modular o concurso, fazer tudo que tem que ser feito e em 1º de janeiro lance o edital abrindo as inscrições e já inscreva de ofício os 4 mil trabalhadores que saíram das empresas e vieram ser RDAs (Regime de Direito Administrativo) no estado. E realizado o concurso seja feito a transição progressivamente. Se os 4 mil RDAs passarem no concurso, ótimo. Se parte não passar, ela deverá ser progressivamente substituída”, propôs Serafim.

O parlamentar, que foi prefeito de Manaus de 2005 a 2009, afirmou que essa solução foi adotada no Poder Executivo Municipal e que hoje esse é um problema superado.

“O Executivo Municipal tem um quadro técnico do melhor nível e não sofre os problemas que o funcionalismo do Estado, seja ele direto ou terceirizado, sofre. A solução dada pelo Governo do Estado foi, em razão das empresas que recebiam e não pagavam esses trabalhadores, foi transferir esses trabalhadores para a condição de RDAs. RDA é um contrato precário que tem todos os defeitos do mundo. Reforço, a saída é a realização de um concurso público”, observou o líder do PSB.