Senado cria grupo em favor da Amazônia

De acordo com Braga, o Parlamento Amazônico chegou a realizar algumas sessões e produziu algumas recomendações esparsas. Para ele, a falta de amparo institucional talvez tenha sido o principal problema para sua continuidade.

“Entretanto, sua ideia é tão pujante, que mesmo já sem funcionar há mais de dez anos, a necessidade da dimensão parlamentar para o diálogo sobre a Amazônia nunca foi esquecida”.

Tratado

Braga sugere que o grupo parlamentar trabalhe com o Ministério das Relações Exteriores e os parlamentos dos demais países amazônicos para aprovar uma emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica, inserindo assim a criação de um fórum parlamentar em seu corpo normativo.

Para isso, o relator inseriu uma emenda que estabelece que o grupo adotará como um de seus objetivos a oficialização do Parlamento Amazônico, podendo estabelecer em nome do Congresso Nacional a intermediação com os demais parlamentos dos países integrantes do Tratado de Cooperação Amazônica.