Pacheco comunica a Bolsonaro que investiga conduta de assessor
Durante sessão no Senado, Martins gesticulou gesto considerado obsceno e racista, uma vez que é ligado ao movimento de supremacistas brancos. O assessor nega a ação e disse que estava arrumando seu terno.
O episódio foi debatido entre Pacheco e Bolsonaro. “Nós conversamos a respeito disso muito rapidamente. Eu informei ao presidente da República que isso é objeto de procedimento de apuração de investigação no âmbito da Polícia Legislativa do Senado Federal, que terá suas conclusões e as consequências jurídicas desse fato serão, obviamente, existentes e apuradas e serão tomadas as providências”, afirmou.
O presidente do Senado acrescentou que a manutenção ou não do assessor no cargo cabe exclusivamente a Bolsonaro. Segundo Pacheco, o presidente não antecipou a respeito da demissão.
Pacheco esclareceu ainda que, no âmbito do Senado, não há representação contra Martins, uma vez que ele não é lotado na Casa Legislativa.
“Mas as consequências jurídicas, em face dos órgãos de persecução criminal, obviamente poderão ser avaliadas. Mas sempre respeitando o devido processo legal, o contraditório, ampla defesa, presunção de inocência, permitindo que se ouça o assessor para que possa dar sua versão. É nisso que deve se pautar o Estado Democrático de Direito, que se aplica a todo cidadão”, disse.
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