Joice Hasselmann propõe lei para afastar presidentes por "incapacidade mental"
O texto prevê que o vice-presidente e 1/4 dos ministro notifiquem os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal de que o “presidente está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”.
Desta forma, o chefe do Executivo seria afastado das funções, podendo oferecer impugnação em até 15 dias após o afastamento.Ainda de acordo com a matéria de autoria da deputada, caberá ao Congresso Nacional decidir sobre a perda de mandato do presidente em um período de até 30 dias.
“Agora bastam as assinaturas para que a Câmara dos Deputados seja responsável com o país. Com as assinaturas ninguém conseguirá barrar algo tão sério e responsável com a nação”, pressionou a deputada.