Ex-vereador é condenado por exploração sexual contra adolescentes indígenas do AM

A Justiça Estadual condenou a 64 anos e 26 dias de prisão, um ex-vereador [que não teve o nome divulgado] acusado de explorar sexualmente três adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 853 quilômetros de Manaus). Na sentença, datada do último domingo (7), o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas afirmou que, com base nos depoimentos das vítimas e demais provas constante nos autos, ficou evidenciado que o réu constituiu "uma rede de prostituição de menores em seu benefício".

No mesmo processo, que foi desmembrando por conta da complexidade dos fatos em apuração e da pluralidade de vítimas, outras quatro pessoas já haviam sido condenadas a um total de 151 anos de reclusão, em setembro de 2018.

Na sentença, o acusado foi qualificado, nos autos, pela prática de conjunção carnal praticada com pessoa com idade entre 14 e 18 anos (prevista no art. 213, §1º do Código Penal Brasileiro/CPB); indução à prostituição infantil (art. 218-B §2º/CPB) e conjunção carnal com menor de 14 anos (art. 217/CPB).

Para o juiz, no decorrer da fase de instrução processual, as testemunhas de defesa apresentaram depoimentos frágeis e insuficientes para desconstruir as imputações penais praticadas contra os réus na denúncia, "não trazendo nenhuma prova que faça presumir o contrário, ou mesmo que lançasse o benefício da dúvida quanto a responsabilidade do acusado. As provas carreadas aos autos demonstram a evidente participação do acusado (e de outros já condenados por este Juízo) neste hediondo episódio praticado com as indefesas vítimas", apontou o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.