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Encontramos 89 resultados para o termo TJAM
Ministro rejeita soltar prefeito do AM preso por violência contra vereadora
O ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou, nesta segunda-feira (6), o pedido de soltura do prefeito Simão...
Corregedor do CNJ suspende contas de juízes por publicações políticas
O Twitter e a Meta (controladora do Facebook) devem cumprir as determinações sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de...
TJAM escolhe por aclamação os novos dirigentes para mandato temporário
A gestão do mandato tampão vai substituir a atual administração, que tem à frente o desembargador Domingos...
Polícia alerta população sobre golpe para liberar empréstimo
“Eles induzem as vítimas ao erro e exigem pressa no depósito antecipado, tudo para que o consumidor não tenha tempo de...
PC-AM alerta população para propaganda enganosa no Dia do Consumidor
O delegado Eduardo Paixão, titular da por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), esclarece que a unidade...
Ministro manda soltar casal envolvido na morte de sargento
Manaus – Os réus Joabson Agostinho Gomes e sua Esposa Jordana Azevedo Freire podem ser soltos, após decisão publicada na noite...
Deputados convocam diretor do Detran após descumprimento de decisão judicial
“É uma afronta, é desrespeitoso com o TJAM, para esta Casa Legislativa e para a sociedade amazonense”, destacou o...
Federação de lojistas questiona lei do valor da gasolina
Pela lei, os postos de gasolina são obrigados a informar ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon/Am) o valor...
Ação do MP cobra R$ 11 milhões do empresário Silas Pedrosa
A denúncia, apresentada em 2018, tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e aponta que Pedrosa e os sócios obtiveram de...
Detran vai torrar R$ 15 milhões em placas
Em 2018 o Detran foi alvo de um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) para apurar monopólio no fornecimento de...
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