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Encontramos 269 resultados para o termo STJ
STJ reduz pela metade pena de José Dirceu em condenação da Lava Jato
A decisão, por maioria de votos proferida em sessão desta terça, afastou a condenação por crime de lavagem de...
STJ aumenta indenização para família que perdeu criança por erro médico
O pequeno Miguel Guimarães Resende Soares, que tinha síndrome de Down, morreu na unidade hospitalar. A defesa da família...
Bicheiro Rogério Andrade é alvo de operação e tem R$ 40 mi bloqueados
A operação é do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, visando o combate ao...
Lula diz que relação com o STF será de "respeito institucional"
“Tenham a certeza de que, assim como em meus dois mandatos anteriores, a relação entre o Executivo Federal, a Suprema Corte e o
Boate Kiss: 10 anos após tragédia, famílias lutam contra esquecimento
Para Paulo Carvalho, pai de uma das vítimas e diretor jurídico da Associação dos Familiares de Vítimas e...
Cida Gonçalves anuncia em posse retomada da Casa da Mulher Brasileira
Em cerimônia marcada pela diversidade e por gritos de apoio às causas femininas, Cida abriu discurso falando sobre a responsabilidade...
Lula revoga decreto que estimulava segregação de aluno com deficiência
O instrumento já havia sido suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou que o decreto fragilizava a...
Para onde vão os ex-ministros de Bolsonaro em 2023
Foram realizadas 39 trocas ao longo dos quatro anos de mandato: três em 2019, 13 em 2020, 14 em 2021 e nove em 2022. Neste último ano,
Ganhador de bolão da Copa do Mundo é encontrado morto em rio
Conforme o site RicMais, a vítima saiu de casa para receber o prêmio do bolão da Copa do Mundo no último domingo...
Ministro Jorge Mussi se emociona em última sessão do STJ
Mussi anunciou, em 13 de dezembro, a antecipação da aposentadoria. A saída ocorre antecipadamente, uma vez que o ministro...
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