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Encontramos 545 resultados para o termo Regras
Presidentes de comissões veem novo arcabouço fiscal com bons olhos, mas cobram detalhamento
Caso siga o rito tradicional de tramitação e não seja apreciado em regime de urgência, o projeto deve seguir para...
"Em 100 dias, revertermos cenário estarrecedor", diz Lula sobre terceiro mandato
“É um período curto se comparado aos 1.460 dias de trabalho para os quais fui eleito pela maioria do povo brasileiro. Ainda...
100 dias de governo: Lula ainda não emplacou projetos no Congresso
O objetivo da reforma tributária, discutida há decadas pelo governo brasileiro — sem sucesso —, é unificar e...
Lira chama decreto de Lula sobre saneamento de retrocesso
A fala foi divulgada em publicação nas redes sociais. O presidente da Câmara dos Deputados usou o Twitter para comentar uma...
STF começa a julgar ações que podem anular mandatos de deputados
As ações a serem julgadas foram apresentadas pelos partidos Podemos, PSB, PP e Rede. As legendas questionam a constitucionalidade de...
Vacinação, Yanomamis e Mais Médicos: os 100 dias de governo na Saúde
O esforço destoa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado pelas trocas intensas no comando do ministério em meio...
Fundação Palmares revoga regras que dificultavam regularização de quilombos
As regras, assinadas em 2022, exigiam que a emissão de certidões fosse realizada por meio eletrônico, o que dificultava o...
Haddad "queima" Dilma ao falar que "últimos 10 anos foram difíceis"
Ao ser questionado sobre prazo para aprovação da medida, o ministro se limitou a dizer que vê o Congresso Nacional...
Enfermeiros fazem ato em Brasília por piso salarial
Além de paralizações e outras atividades pelo país, centenas de enfermeiros se reunirão na capital federal...
Advogado-Geral da União, Jorge Messias é hospitalizado no DF: "Virose"
Messias sentiu uma indisposição após participar de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) em...
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