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Encontramos 455 resultados para o termo Processos
STF: Moraes vota para tornar réus mais 70 denunciados por atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus 70 denunciados pela Procuradoria-Geral da...
Em cúpula sul-americana, Lula propõe moeda única e uso do BNDES
Durante o discurso aos 10 presidentes sul-americanos, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da...
TSE dá posse a 2 novos ministros e terá plenário majoritariamente masculino
Os dois novos ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, tomam posse nos...
STF forma maioria para tornar réus mais 131 denunciados pelos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (29/5), para tornar réus mais 131 denunciados pela Procuradoria-Geral da...
Juiz Eduardo Appio recorre ao CNJ para voltar ao cargo e pede auditoria
O juiz Eduardo Appio apresentará um pedido ao corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, para que ele suspenda a...
Zambelli volta atrás e "desconvida" apoiadores para ato pró-Dallagnol
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) se envolveu em nova polêmica nas redes sociais, nesta sexta-feira (26/5).
Povos Indígenas e Meio Ambiente criticam Congresso: "Duro golpe"
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se pronunciou, nesta quinta-feira (25/5), sobre o desmonte sofrido pela pasta e pelo...
Nova decisão mantém esposa do governador do Pará em cargo no TCE
Nova decisão proferida pelo desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), suspendeu nesta...
STF define quais nomes enviará para Lula escolher ao TSE; veja lista
O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, nesta quarta-feira (24/5), os nomes para compor a lista quádrupla que levará à...
Vídeo: juiz vota por soltar réu pois vítima era "de má qualidade"
O desembargador substituto Benjamim Acacio de Moura e Costa, da 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, votou pela...
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