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Encontramos 16 resultados para o termo PEC Promulgada
Em ano de pandemia, Câmara dos Deputados aprova recorde de projetos em 2020
Ao todo, o Plenário analisou e aprovou, em 2020, 81 projetos de lei (PLs), 53 medidas provisórias (MPs), 9 projetos de lei complementar...
Reforma da previdência: 11 estados mantêm regra "mais leve" a servidor
A lei abrange ainda os funcionários públicos federais, mas por falta de acordo deixou de fora os estaduais e de municípios que contam
PCdoB anuncia Marcelo Amil como pré-candidato a prefeito de Manaus
Há apenas 3 meses no partido, o advogado Marcelo Amil vem ganhando destaque na imprensa local. Peça importante de renovação, ele foi...
Ministério da Saúde só gastou 29,3% de recursos para combater covid-19
Com o número de vítimas do novo coronavírus no País se multiplicando em ritmo acelerado, a necessidade de recursos para...
Congresso promulga emenda do Orçamento de Guerra
O Congresso Nacional promulgou na tarde de hoje (7) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/20), que trata do Orçamento de...
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