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Encontramos 176 resultados para o termo PEC Aprovada
Esplanada dos Ministérios
Governo orienta base a aprovar relatório que reorganiza ministérios
Após reunião com a base aliada na Câmara dos Deputados, a liderança do governo orientou parlamentares aliados a votarem...
Lula
Em semana conturbada, Lula peca em articulação e sofre mais derrotas no Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais uma semana conturbada, marcada por derrotas no Congresso Nacional.
Congresso Nacional
Povos Indígenas e Meio Ambiente criticam Congresso: "Duro golpe"
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se pronunciou, nesta quinta-feira (25/5), sobre o desmonte sofrido pela pasta e pelo...
Câmara dos Deputados
Com contingenciamento obrigatório, nova regra fiscal é apresentada à Câmara
Relator da nova regra fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA) apresentou, na noite desta segunda-feira (15/5), às lideranças da Câmara...
Câmara dos Deputados
Republicanos apresentará sugestão de texto para PL das Fake News nesta 2ª
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) afirmou que apresentará, nesta segunda-feira (15/5), um projeto de lei em...
Congresso
Regulação de redes em outros países teve ameaças e "apagão" de big techs
A regulamentação das mídias sociais rendeu diversos tipos de ameaças e até “apagão” das big...
Esporte
"Pai" da MP das apostas critica gestão anterior por não regulamentação
O assessor especial do Ministério da Fazenda José Manssur, visto como o "pai" da medida provisória (MP) que regulamentará
Câmara dos Deputados
Aprovação do arcabouço fiscal abrirá espaço para discussão da reforma, avalia CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que o arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos,...
Projeto de Lei
Entidades da economia digital criticam PL das Fake News
O posicionamento se opõe a uma regulação que pode instituir “restrições à liberdade de...
Itamaraty
Defendido como prioridade por Lula, acordo Mercosul-UE segue emperrado há 23 anos
Esta semana, Lula aproveitou a visita de pouco mais de 24 horas a Madri, capital espanhola, para tentar costurar um apoio do primeiro-ministro...
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