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Encontramos 88 resultados para o termo Obrigatoriedade
Novas metas para telecomunicações são publicadas no Diário Oficial
Concessionárias têm obrigação de investir em redes de fibra ótica
Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina
A medida vale para as instituições públicas e privadas
Covid-19: "Eu tinha que estar na praia", diz Bolsonaro sobre decisão do STF
“Pelo STF, eu tinha que estar na praia, tomando uma cerveja. O Supremo falou isso para mim”, disse o presidente, durante entrevista ao
Planalto impõe sigilo de até 100 anos a cartão de vacinação de Bolsonaro
A coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época, fez o pedido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), ao que a...
Fies prorroga prazo de renegociação de financiamento até 31 de janeiro
O prazo anterior era até a última quinta-feira
Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior
Após prisão de bolsonarista, olavistas convocam manifestações, mas atos fracassam
A prisão de outro influenciador bolsonarista, o jornalista Oswaldo Eustáquio, no fim da última semana, inflamou de vez os militantes mais
Secretário de Educação de SP defende volta obrigatória de alunos às escolas
A convicção veio junto com um ano de provações pessoais. O filho adolescente foi diagnosticado com depressão depois de um tempo longe da...
STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Vacinação contra covid-19 pode começar em fevereiro, diz Pazuello
Previsão vale se laboratórios cumprirem etapas burocráticas em 2020
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