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Encontramos 88 resultados para o termo Obrigatoriedade
BRASIL
Novas metas para telecomunicações são publicadas no Diário Oficial
Concessionárias têm obrigação de investir em redes de fibra ótica
Brasil
Portaria institui obrigatoriedade do registro da aplicação da vacina
A medida vale para as instituições públicas e privadas
STF
Covid-19: "Eu tinha que estar na praia", diz Bolsonaro sobre decisão do STF
“Pelo STF, eu tinha que estar na praia, tomando uma cerveja. O Supremo falou isso para mim”, disse o presidente, durante entrevista ao
Brasil
Planalto impõe sigilo de até 100 anos a cartão de vacinação de Bolsonaro
A coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época, fez o pedido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), ao que a...
EDUCAÇÃO
Fies prorroga prazo de renegociação de financiamento até 31 de janeiro
O prazo anterior era até a última quinta-feira
INTERNACIONAL
Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país
Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior
Jair Bolsonaro
Após prisão de bolsonarista, olavistas convocam manifestações, mas atos fracassam
A prisão de outro influenciador bolsonarista, o jornalista Oswaldo Eustáquio, no fim da última semana, inflamou de vez os militantes mais
São Paulo
Secretário de Educação de SP defende volta obrigatória de alunos às escolas
A convicção veio junto com um ano de provações pessoais. O filho adolescente foi diagnosticado com depressão depois de um tempo longe da...
JUSTIÇA
STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
SAÚDE
Vacinação contra covid-19 pode começar em fevereiro, diz Pazuello
Previsão vale se laboratórios cumprirem etapas burocráticas em 2020
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