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Encontramos 88 resultados para o termo Obrigatoriedade

Lula cria GT para plano de igualdade salarial entre homens e mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, nesta segunda-feira (1º/5), um grupo de trabalho (GT) interministerial para elaborar a

01/05/2023
14:19:52
Política no Amazonas

Itamaraty

Defendido como prioridade por Lula, acordo Mercosul-UE segue emperrado há 23 anos

Esta semana, Lula aproveitou a visita de pouco mais de 24 horas a Madri, capital espanhola, para tentar costurar um apoio do primeiro-ministro...

28/04/2023
02:15:33
Política no Amazonas

vacinação

Vacinação, Yanomamis e Mais Médicos: os 100 dias de governo na Saúde

O esforço destoa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado pelas trocas intensas no comando do ministério em meio...

07/04/2023
02:59:34
Política no Amazonas

Receita Federal

Imposto de Renda: declarações batem recorde no primeiro dia

Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira e vai até as 23h59min59s de...

15/03/2023
23:09:26
Política no Amazonas

Itamaraty

Brasil exigirá visto para cidadãos dos EUA, Canadá, Japão e Austrália

Além disso, o anúncio oficial com mais detalhes sobre os requisitos deve ser feito em breve, ainda nesta semana. O Itamaraty, a...

09/03/2023
13:47:34
Política no Amazonas

Lula

Cadastro eletrônico de armas passa a ser obrigatório a partir de hoje

O documento, publicado no Diário Oficial da União de hoje, regulamenta decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),...

01/02/2023
08:03:39
Política no Amazonas

STF

STF: Telegram pede anulação da multa de R$ 1,2 mi imposta por Moraes

No pedido de suspensão ou reconsideração do valor, o Telegram diz que “a multa se afigura desproporcional e excessiva...

31/01/2023
16:47:44
Política no Amazonas

Peru

Peru: governo brasileiro acompanha situação política "com preocupação"

De acordo com o Itamaraty, o governo brasileiro acompanha “com preocupação” a situação política...

07/12/2022
17:49:18
Política no Amazonas

Câmara dos Deputados

Criptos: regulação solidifica mercado, mas precisa de aperfeiçoamento

A proposta, que aguarda sanção presidencial, permite que órgãos e entidades da administração...

05/12/2022
02:20:30
Política no Amazonas

aeroportos

Começa obrigatoriedade de máscara em aviões e aeroportos. Veja regras

Os casos de Covid-19 voltaram a subir no Brasil, com a proliferação da subvariante BQ.1, da Ômicron. Entre os dias 30 de...

25/11/2022
07:57:05
Política no Amazonas

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