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Encontramos 26 resultados para o termo Medidas Protetivas
STJ
STJ assegura medida protetiva da Lei Maria da Penha para mulher trans
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5/4), por unanimidade, medidas protetivas por meio da...
Diário do Amazonas
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de...
Diário do Amazonas
Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência
Essa, por sua vez, deverá oficiar imediatamente o juiz, para que ele decida em 48 horas sobre a adoção de medidas protetivas...
Diário do Amazonas
Aprovado PL auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
De acordo com o Projeto de Lei 4875/20, da deputada Marina Santos (PL-PI) e outros, o juiz poderá decidir, como uma das medidas protetivas...
Diário do Amazonas
CPI: Pazuello nega que foi orientado a indicar tratamento precoce
Pazuello acrescentou que foi nomeado por Bolsonaro para “fazer as coisas andar o mais rápido possível” e que a missão era...
Diário do Amazonas
Câmara aprova criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Carla Dickson (Pros-RN), a semana será realizada anualmente em março nas instituições de...
câncer
Inca lista agentes cancerígenos relacionados ao trabalho
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) listou em uma publicação os agentes cancerígenos...
Diário do Amazonas
Câmara aprova que medidas protetivas sejam registradas pela polícia
Segundo a parlamentar, o acesso imediato de policiais às medidas protetivas concedidas pelos juízes possibilita a adoção de ações...
Diário do Amazonas
Câmara Municipal de Manaus cobra fim de cortes na pandemia
A reunião foi proposta pelo vereador Wallace Oliveira (Pros), após denúncias de suspensões indevidas do fornecimento de energia, por
POLÍTICA
Senado aprova remoção de servidora vítima de violência doméstica
Projeto será analisado pela Câmara dos Deputados
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