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Encontramos 115 resultados para o termo Estado De Calamidade
Diário do Amazonas
Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais
De acordo com o texto do relator, o pedido de renegociação de empréstimos tomados com recursos dos fundos constitucionais poderá ser feito
Diário do Amazonas
MP apura contratos do Governo do Amazonas na pandemia da Covid
Ainda segundo a promotora, há suspeitas de fraude em licitações de contratos firmados pelo Estado no combate à pandemia causada pelo novo...
Goiás
Mapa da pandemia: 11 regiões estão fora da calamidade para Covid em GO
Goiânia – Conforme dados divulgados nesta sexta-feira (14/5) pela Secretaria deSaúde de Goiás (SES-GO), das 18 macrorregiões de...
Diário do Amazonas
Projeto aprovado aumenta penas para quem cometer furto ou roubo durante pandemia
O substitutivo aprovado é do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) ao Projeto de Lei PL 643/20, do deputado Junio Amaral (PSL-MG). A proposta...
Diário do Amazonas
MP-AM vai apurar denúncias no HPS 28 de Agosto
O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes e cita o fato do Amazonas, ter declarado estado de...
Diário do Amazonas
MP-AM vai apurar denúncias no HPS 28
O procedimento foi instaurado pela promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes e cita o fato do Amazonas, ter declarado estado de...
EITA ATRÁS DE EITA
Prefeita de Presidente Figueiredo, pode ser a próxima na mira do GAECO
Eleita como promessa de renovação, a prefeita de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), Patrícia Lopes (MDB) já...
POLÍTICA
Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19
O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou...
POLITICA
Bolsonaro ignora Covid em plano orçamentário de 2022
Falta de detalhamento é contestada no Congresso enquanto TCU já analisa omissões de 2021
Senado
Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o...
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