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Aras enfrenta decisão de Fachin que mandou para casa presos do grupo de risco
O ministro afirmou que os juízes podem negar a prisão domiciliar ou liberdade provisória caso não sejam comprovados os requisitos...
Coari forma primeiros guardas municipais para usar arma de fogo
De acordo com a prefeitura, a formação é parte da parceria com a segurança pública do estado para capacitar os guardas municipais para atuar no...
Procurador pede a órgão no DF que apure declaração do presidente da Fundação Palmares
Sergio Camargo chamou movimento negro de 'escória maldita'. Para Procuradoria dos Direitos do Cidadão, declaração 'parece conter...
DPU pede ao STJ urgência para retirar nomeação do presidente da Palmares
O recurso foi enviado ao presidente da Corte, João Otávio de Noronha. Em fevereiro deste ano, o ministro atendeu pedido da União e liberou a...
Senado aprova proposta de adiamento do Enem
O Senado aprovou hoje (19) um projeto de lei (PL) que adia a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em virtude da pandemia do
Supremo Tribunal Federal derruba restrições à doação de sangue por homens gays
Atualmente, bancos de sangue rejeitam a doação de homossexuais que tenham feito sexo com outros homens nos 12 meses anteriores à coleta. O
STF retoma nesta sexta julgamento sobre doação de sangue por homens gays
Hoje, relação sexual entre homens impede ambos de doarem por um ano. Associações apontam preconceito em parâmetros; governo diz que dados de...
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