NotÃcias sobre Defesa Do Consumidor

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Encontramos 89 resultados para o termo Defesa Do Consumidor

Anvisa

Cigarros eletrônicos: consumo acende alerta para urgência de regulamentação

A comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos é vetada no Brasil desde 2009. Em julho

04/04/2023
03:04:20
Política no Amazonas

alimentação saudável

Anvisa determina recolhimento de maionese com matéria-prima vencida

Devem ser recolhidos todos os potes de maionese a vencer em janeiro de 2023, com lote iniciando em 354, bem como produtos do alimento com validade...

30/03/2023
08:11:39
Política no Amazonas

tem que pagar

DPE pede indenização da Águas de Manaus por rompimentos de adutoras

A DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) ajuizou ação civil pública contra a concessionária Água de Manaus em razão de...

06/03/2023
04:36:21
Amazonas 24h

Congresso

Emenda propõe esvaziar agências reguladoras e preocupa indústria

A emenda usa a Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 1º/1 e responsável por...

23/02/2023
20:05:08
Política no Amazonas

golpe

Inep alerta escolas para falsas ligações sobre o Censo Escolar

Mais sobre o assunto Brasil Manuel Palácios, professor da...

14/02/2023
16:47:59
Política no Amazonas

São Paulo

Correios leiloam 41 mil itens esquecidos, nesta segunda-feira (24/10)

Esses itens podem ser leiloados porque houve várias tentativas de entregá-los aos seus destinatários, mas sem sucesso....

24/10/2022
12:21:07
Política no Amazonas

STF

STF retoma análise sobre substituição de sacolas plásticas no comércio

Na prática, os ministros vão analisar se os estados e municípios têm competência para legislar sobre...

19/10/2022
02:15:33
Política no Amazonas

pesquisa

Idec detecta excesso de agrotóxicos em alimentos de origem animal

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) verificou sinais de resíduos de agrotóxicos em 14 dos 24 produtos...

28/07/2022
21:40:46
Política no Amazonas

PRF

Senador quer convocar Torres para explicar sigilo no caso Genivaldo

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um requerimento para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson

27/06/2022
12:30:04
Política no Amazonas

redes sociais

Governo federal manda TikTok remover conteúdos impróprios para menores

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,...

24/06/2022
13:38:55
Política no Amazonas

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