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Encontramos 227 resultados para o termo Decreto Federal
Covid-19
Bolsonaro é multado em R$ 376 mil por não usar máscara em ato de 2021
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi multado pelo estado de São Paulo em R$ 376 mil pela não utilização de...
Salvador
Padaria que funcionava dentro de apartamento em Salvador é interditada
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) interditou e embargou, nessa quinta-feira (1º/6), a padaria localizada dentro de um...
Lula
Em semana conturbada, Lula peca em articulação e sofre mais derrotas no Congresso
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mais uma semana conturbada, marcada por derrotas no Congresso Nacional.
Polícia Federal (PF)
Sem retorno de ministério, PF pode perder nomeações de 201 concursados
À espera sobre uma resposta da viabilidade orçamentária para chamar 201 candidatos excedentes aprovados em concurso...
SUS
MPF: União deve manter distribuição gratuita de absorventes pelo SUS
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da decisão cautelar que obriga a União a fornecer...
Bahia
Incra reconhece terras de comunidades quilombolas na Bahia
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta segunda-feira (22/5) duas terras de comunidades...
reservas indígenas
Terras indígenas em fase final de demarcação aguardam processo há, ao menos, 15 anos
O Brasil tem 16 terras indígenas em fase final de demarcação, segundo informações repassadas pela...
Lula
Lula convida Janja a discursar após primeira-dama apontar ausência de mulheres em evento
Durante assinatura de uma medida provisória voltada para a retomada de 3.
Executivo
Crise com Telegram e Google acirra embate de Poderes com big techs
As recentes ações do Telegram e do Google, que usaram suas respectivas plataformas para pressionar contra o PL das Fake News, causou...
Lula
Governo Lula fecha semana com derrotas no Congresso que expõem base frágil e articulação falha
Na última semana, o governo Lula foi surpreendido por duas grandes derrotas na Câmara dos Deputados.
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