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Encontramos 39 resultados para o termo DPE

SES-AM e FVS explicam, na ALE, preparação do AM para possível 3ª onda da Covid-19
Diário do Amazonas

SES-AM e FVS explicam, na ALE, preparação do AM para possível 3ª onda da Covid-19

Convidados pelo membro da CSP, deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), por meio de convite aprovado na Casa Legislativa, no último dia 23

Seas e FVS explicam, na ALE, preparação do AM para possível 3ª onda da Covid-19
Diário do Amazonas

Seas e FVS explicam, na ALE, preparação do AM para possível 3ª onda da Covid-19

Convidados pelo membro da CSP, deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), por meio de convite aprovado na Casa Legislativa, no último dia 23

DPE pede R$ 750 mil para família de bebê que morreu após o parto no AM
AMAZONAS

DPE pede R$ 750 mil para família de bebê que morreu após o parto no AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo de Coari ingressou com uma Ação de Indenização por Danos Morais e Danos ao...

Gasolina em Parintins chega a R$ 6,50 e Defensoria aciona Procon AM
ECONOMIA

Gasolina em Parintins chega a R$ 6,50 e Defensoria aciona Procon AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas, encaminhou ofício ao Programa Estadual de Proteção e...

Juíza dá 10 dias para Governo do AM comprovar investimento de R$ 150 milhões em vacinas
Diário do Amazonas

Juíza dá 10 dias para Governo do AM comprovar investimento de R$ 150 milhões em vacinas

Além de Manaus, a ação pede a imunização também dos municípios de Tefé, Iranduba,...

Juíza manda Governo do Amazonas usar R$ 150 milhões de fundo do turismo para comprar vacinas
AMAZONAS

Juíza manda Governo do Amazonas usar R$ 150 milhões de fundo do turismo para comprar vacinas

A juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, determinou que o Governo do Amazonas use, em dez dias, os R$ 150 milhões...

Pensão alimentícia e divórcio são principais demandas do Mutirão da Defensoria
MANAUS

Pensão alimentícia e divórcio são principais demandas do Mutirão da Defensoria

As ações de alimentos (pensão alimentícia), pedido de cumprimento de sentença de alimentos, divórcio e reconhecimento de...

ALE pede 1 milhão de doses de vacina da União
Diário do Amazonas

ALE pede 1 milhão de doses de vacina da União

A iniciativa já foi apresentada para defensor-geral Ricardo Paiva. “Neste momento, é preciso união de forças para salvar vidas. O...

DPE apura dano social por falta de oxigênio no Amazonas
Diário do Amazonas

DPE apura dano social por falta de oxigênio no Amazonas

A Defensoria também requer que o Estado informe qual a quantidade atualmente fornecida de oxigênio diário para o Estado, indicando as...

Após 14 mortes de covid-19 em Itacoatiara, Justiça multa Estado em R$ 500 mil
AMAZONAS

Após 14 mortes de covid-19 em Itacoatiara, Justiça multa Estado em R$ 500 mil

O não cumprimento de decisões a favor de três Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e...