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Encontramos 51 resultados para o termo Alessandro Vieira
STF
STF: Mendonça pede manifestação de Lira sobre MP da Mata Atlântica
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (29/5) a manifestação do...
Câmara dos Deputados
Republicanos apresentará sugestão de texto para PL das Fake News nesta 2ª
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) afirmou que apresentará, nesta segunda-feira (15/5), um projeto de lei em...
Lula
PL das Fake News: Lira e governo Lula recuam na briga contra big techs
Ao bancar a votação em regime de urgência do PL das Fake News, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente...
Câmara dos Deputados
PL das Fake News: relator no Senado diz não ter sido consultado sobre mudanças no texto
O projeto regula as plataformas digitais e as redes sociais, estabelecendo regras sobre o que será permitido ou não na internet....
Projeto de Lei
Entidades da economia digital criticam PL das Fake News
O posicionamento se opõe a uma regulação que pode instituir “restrições à liberdade de...
STF
Cármen Lúcia vota para tornar réus mais 200 denunciados por 8/1
A votação vai até a próxima terça-feira (2/5), prazo para que todos os demais ministros votem. O primeiro a...
STF
STF: veja quem são as 200 pessoas julgadas por atos de 8/1 a partir desta terça
Os ministros devem analisar todas as 1.390 denúncias enviadas pela PGR para determinar se ações penais serão abertas ou
STF
STF: Moraes vota para tornar réus mais 200 denunciados pelos atos golpistas
A votação vai até a próxima terça-feira (2/5), prazo para que todos os demais ministros votem. Em seu voto,...
STF
STF julga nova leva de denúncias contra acusados por atos de 8/1 nesta semana
Caso a maioria dos ministros (6 dos 11) vote a favor de tornar os denunciados réus, serão abertas ações penais contra...
STF
Senador aciona Lira no STF por demora em tramitar medidas provisórias
O tucano defende que o deputado está demorando a firmar o ato conjunto das Mesas da Câmara e do Senado que trata do retorno ao regime...
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