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Encontramos 68 resultados para o termo Vetos
Prazo para emendas ao projeto da LDO vai até 11 de dezembro
Votação do texto está marcada para o dia 16 deste mês
Bolsonaro sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo
O auxílio emergencial aprovado é de três parcelas de R$ 600 para profissionais maiores de 18 anos e atletas e paratletas com...
Congresso derruba vetos de Bolsonaro a uso de máscaras e socorro a indígenas
O resultado foi negociado com o governo, que concordou em abrir mão de algumas propostas em troca da manutenção de vetos com maior potencial de...
Câmara prepara votação de texto sobre FGTS
Aprovada com apoio de lideranças do próprio governo no Senado, a medida provisória pode caducar se não for votada. O relator disse...
Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)...
Bolsonaro faz novo veto à lei das máscaras e desobriga uso em presídios
O Planalto falou, ainda, em "autonomia dos entes federados", destacando que "caberá aos Estados e municípios a elaboração de normas que
Câmara Municipal de Manaus fecha semestre com mais de mil matérias analisadas
Temas relevantes A Câmara também realizou dez eventos para discussão de assuntos relevantes, como audiências públicas e...
Bolsonaro sanciona com vetos lei que obriga uso de máscaras
A Lei 14.019 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3), e um dos vetos diz respeito ao uso de máscara em...
Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate ao coronavírus
Contudo, Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus. A Lei 14.007 foi...
Mães menores de idade podem pedir auxílio emergencial a partir de hoje
A partir de hoje (30), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A...
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