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Encontramos 590 resultados para o termo Parecer

Robinho: advogado da vítima nega racismo da Justiça italiana e mostra confiança no STJ
caso robinho

Robinho: advogado da vítima nega racismo da Justiça italiana e mostra confiança no STJ

Condenado na Itália, em última instância, a nove anos de prisão por estupro coletivo, Robinho pode ter que cumprir a pena no Brasil. O...

Câmara aprova texto-base da MP que recria o Bolsa Família
Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30/5), a medida provisória MP 1164/2023 que recria o programa Bolsa...

STF confirma: demissão sem justa causa não precisa de justificativa
STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que trabalhadores podem ser demitidos sem justa causa.

Ibama reavalia pedido da Petrobras para exploração na foz do Amazonas
Petrobras

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) irá reavaliar o pedido apresentado pela Petrobras...

Foz do Amazonas: Prates fala em
Petrobras

Foz do Amazonas: Prates fala em "mal-entendidos" e insiste em estudo para exploração

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, usou suas redes sociais para anunciar que a estatal apresentou um novo pedido para perfurar o oceano, na

Câmara notifica Deltan Dallagnol sobre cassação pelo TSE
TSE

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A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre a cassação do registro de...

Foz do Amazonas: Marina divulga agenda com ministros em meio a polêmica
palácio do planalto

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Está na agenda de terça-feira (23/5) da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) encontro com representantes da Casa Civil, Minas

MPF: União deve manter distribuição gratuita de absorventes pelo SUS
SUS

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O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da decisão cautelar que obriga a União a fornecer...

Inscrições para o Encceja 2023 já estão abertas
Ministério da Educação

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Estão abertas, a partir desta segunda-feira (22/5), as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de...

Ex-presidente da Funai é indiciado pela PF por omissão no caso Bruno e Dom
Polícia Federal (PF)

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O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier foi indiciado pela Polícia Federal (PF)...