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Encontramos 590 resultados para o termo Parecer
Robinho: advogado da vítima nega racismo da Justiça italiana e mostra confiança no STJ
Condenado na Itália, em última instância, a nove anos de prisão por estupro coletivo, Robinho pode ter que cumprir a pena no Brasil. O...
Câmara aprova texto-base da MP que recria o Bolsa Família
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (30/5), a medida provisória MP 1164/2023 que recria o programa Bolsa...
STF confirma: demissão sem justa causa não precisa de justificativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que trabalhadores podem ser demitidos sem justa causa.
Ibama reavalia pedido da Petrobras para exploração na foz do Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) irá reavaliar o pedido apresentado pela Petrobras...
Foz do Amazonas: Prates fala em "mal-entendidos" e insiste em estudo para exploração
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, usou suas redes sociais para anunciar que a estatal apresentou um novo pedido para perfurar o oceano, na
Câmara notifica Deltan Dallagnol sobre cassação pelo TSE
A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre a cassação do registro de...
Foz do Amazonas: Marina divulga agenda com ministros em meio a polêmica
Está na agenda de terça-feira (23/5) da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) encontro com representantes da Casa Civil, Minas
MPF: União deve manter distribuição gratuita de absorventes pelo SUS
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a manutenção da decisão cautelar que obriga a União a fornecer...
Inscrições para o Encceja 2023 já estão abertas
Estão abertas, a partir desta segunda-feira (22/5), as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de...
Ex-presidente da Funai é indiciado pela PF por omissão no caso Bruno e Dom
O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier foi indiciado pela Polícia Federal (PF)...
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