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Encontramos 51 resultados para o termo Medida Protetiva
STJ
STJ assegura medida protetiva da Lei Maria da Penha para mulher trans
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5/4), por unanimidade, medidas protetivas por meio da...
Diário do Amazonas
Homem é preso por ameaçar ex e descumprir medida protetiva em Manaus
De acordo com a delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) centro-sul, a vítima...
Diário do Amazonas
Homem invade casa da ex, se recusa a sair e vai preso no interior do AM
De acordo com a delegada Roberta Merly, titular da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru, o crime ocorreu no sábado (19),...
Diário do Amazonas
Senado aprova PL que aumenta pena para violência contra crianças
O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de...
Diário do Amazonas
Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência
Essa, por sua vez, deverá oficiar imediatamente o juiz, para que ele decida em 48 horas sobre a adoção de medidas protetivas...
crimes
Acusado de matar jovem já explodiu carro e colou pênis na porta de ex
Uma das inúmeras passagens pela polícia do acusado de matar a estudante de medicina Mariana Thomaz veio à tona na tarde desta...
Diário do Amazonas
Idoso é preso por injúria contra ex-mulher em Manacapuru
Manaus – Um idoso de 63 anos foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira (10), no município de Manacapuru (a 68 quilômetros
Diário do Amazonas
Aprovado PL auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica
De acordo com o Projeto de Lei 4875/20, da deputada Marina Santos (PL-PI) e outros, o juiz poderá decidir, como uma das medidas protetivas...
Diário do Amazonas
Homem ciumento tenta matar a ex no interior do AM; veja vídeo
Após o registro do boletim de ocorrência, no dia 10 de fevereiro deste ano, a polícia investigou o fato e representou um pedido...
Diário do Amazonas
CPI: Pazuello nega que foi orientado a indicar tratamento precoce
Pazuello acrescentou que foi nomeado por Bolsonaro para “fazer as coisas andar o mais rápido possível” e que a missão era...
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