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Encontramos 609 resultados para o termo Direitos

Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs
Projeto de Lei

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Entre a discussões do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que tramita na Câmara dos Deputados, está o pagamento

Governo federal exonera secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente
casa civil

Governo federal exonera secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente

O advogado Ariel de Castro Alves deixou a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério dos...

Manifestantes pró e contra PL discutem na Câmara; polícia é chamada
Câmara dos Deputados

Manifestantes pró e contra PL discutem na Câmara; polícia é chamada

O encontro entre manifestações divergentes acerca do PL das Fake News na Câmara dos Deputados acabou em intervenção da...

Barroso sobre PL das Fake News:
STF

Barroso sobre PL das Fake News: "Regulação é absolutamente inevitável"

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (2/5) que “a...

PL das Fake News: oposição articula votação de substitutivo
Câmara dos Deputados

PL das Fake News: oposição articula votação de substitutivo

Enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para analisar, nesta terça-feira (2/5), o projeto de lei das Fake News, cujo relatório de...

Lula cria GT para plano de igualdade salarial entre homens e mulheres
Lula

Lula cria GT para plano de igualdade salarial entre homens e mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, nesta segunda-feira (1º/5), um grupo de trabalho (GT) interministerial para elaborar a

Lula participa de atos das centrais sindicais em SP nesta 2ª feira (1º/5)
São Paulo

Lula participa de atos das centrais sindicais em SP nesta 2ª feira (1º/5)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou, pelas redes sociais, que viaja, nesta segunda-feira (1º/5), a...

Hurb: após calotes e ofensas, multa pode chegar a R$ 13 milhões
Turismo

Hurb: após calotes e ofensas, multa pode chegar a R$ 13 milhões

Uma das mais conhecidas plataformas para compra de pacotes de viagem, a Hurb se encontra em meio a uma crise.

Lula anuncia aumento do salário mínimo e da isenção do IR em pronunciamento do 1º de maio
Lula

Lula anuncia aumento do salário mínimo e da isenção do IR em pronunciamento do 1º de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a rede nacional de rádio e televisão para fazer pronunciamento em alusão

Defendido como prioridade por Lula, acordo Mercosul-UE segue emperrado há 23 anos
Itamaraty

Defendido como prioridade por Lula, acordo Mercosul-UE segue emperrado há 23 anos

Esta semana, Lula aproveitou a visita de pouco mais de 24 horas a Madri, capital espanhola, para tentar costurar um apoio do primeiro-ministro...