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Encontramos 39 resultados para o termo DPE

Núcleo do Consumidor da DPE-AM pede redução de 20% em mensalidades escolares para 2021
AMAZONAS

Núcleo do Consumidor da DPE-AM pede redução de 20% em mensalidades escolares para 2021

O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), ingressou com pedido de extensão dos

Justiça Federal do Amazonas manda prefeitura de Manaus divulgar diariamente lista de vacinados
JUSTIÇA

Justiça Federal do Amazonas manda prefeitura de Manaus divulgar diariamente lista de vacinados

Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 100 mil. Decisão liminar atende a pedido dos MPS e Defensorias após denúncias de pessoas furando...

Lista de profissionais da SES-AM para serem vacinados é entregue à Prefeitura
AMAZONAS

Lista de profissionais da SES-AM para serem vacinados é entregue à Prefeitura

A Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (SES-AM) entregou à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa Manaus), nesta sexta-feira,...

Plano de saúde nega internação e DPE consegue mandado judicial para o tratamento do paciente
MANAUS

Plano de saúde nega internação e DPE consegue mandado judicial para o tratamento do paciente

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu, nesta quarta-feira (20), uma decisão com força de mandado judicial para...

MPs e Defensorias entram na Justiça para obrigar Prefeitura de Manaus prestar informações sobre quem recebeu a vacina
Diário do Amazonas

MPs e Defensorias entram na Justiça para obrigar Prefeitura de Manaus prestar informações sobre quem recebeu a vacina

A quantidade de notícias de pessoas, fora do grupo prioritário, que estão sendo beneficiadas com as escassas vacinas é citada,...

Prefeitura suspende vacinação para que o Estado replaneje a distribuição das doses nas unidades estaduais
AMAZONAS

Prefeitura suspende vacinação para que o Estado replaneje a distribuição das doses nas unidades estaduais

A Prefeitura de Manaus suspendeu temporariamente, na noite desta quarta-feira, 20, a vacinação de profissionais da saúde contra a Covid-19...

Amazonas: novo decreto proíbe transporte intermunicipal e fecha academias
AMAZONAS

Amazonas: novo decreto proíbe transporte intermunicipal e fecha academias

Manaus/AM - O Governo do Amazonas deve publicar na noite desta terça-feira (12) no Diário Oficial, o novo decreto que fecha academias e...

DPE cobra ação do governo contra Covid
Diário do Amazonas

DPE cobra ação do governo contra Covid

Ainda segundo a ação, caso a medida não seja acatada pelo Estado, o governador Wilson Lima e o secretário de Estado de Saúde Marcellus...

Testagem em massa de covid-19 é pedida pela DPE do Amazonas
COVID-19

Testagem em massa de covid-19 é pedida pela DPE do Amazonas

Manaus/AM - A testagem em massa da população do Amazonas foi solicitada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pela Defensoria Pública...

Interior do Amazonas terá toque de recolher nas noites de Natal e Réveillon
AMAZONAS

Interior do Amazonas terá toque de recolher nas noites de Natal e Réveillon

Manaus/AM - O município de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, impôs toque de recolher à população, no período de 00h...